TÍTULOS EXECUTIVOS

TÍTULOS EXECUTIVOS

1. JUDICIAL

   • Art. 515, CPC/15
   • CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
     • FORMADO MEDIANTE AÇÃO JURISDICIONAL

2. EXTRAJUDICIAL

   • Art. 784, CPC/15
   • PROCESSO DE EXECUÇÃO
     • EXISTÊNCIA DO TÍTULO
     • OBRIGAÇÃO: CERTA, LÍQUIDA E EXIGÍVEL
     • É FORMADO MEDIANTE VONTADE DAS PARTES
     • POLOS
       • ATIVO
         • LEGITIMADO ORIGINÁRIO: MINITÉRIO PÚBLICO;
         • LEGITIMADOS SECUNDÁRIOS: ESPÓLIO, SUB-ROGADO E CESSIONÁRIO
       • PASSIVO
         • PODE SER ORIGINÁRIO E SECUNDÁRIO
           • ESPÓLIO, NOVO CREDOR, FIADOR DO DÉBITO, RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, RESPONSÁVEL TITULAR DO BEM VINCULADO POR GARANTIA REAL.
       • Arts. 778 ao 780 CPC/15
     • Art. 786 CPC/15