ATIVIDADES INSALUBRES (NR 15) OU PERIGOSAS (NR 16)

ATIVIDADES INSALUBRES (NR 15) OU PERIGOSAS (NR 16)

1. INSALUBRES

   • natureza
     • condições
     • método de trabalho
     • exponham os empregados
       • agentes nocivos à saúde
         • acima dos limites de tolerância
           • natureza
           • intensidade
           • tempo de exposição aos seus efeitos
           • estabelecidos em normas do MT
         • os agentes devem estar previsto nas normas do MT
   • MT precisa aprovar o quadro das atividades e operações insalubres
     • Adotará normas sobre os critérios de caracterização, limites de tolerância, meios de proteção e tempo máximo
       • aerodispersóides tóxicos, irritantes, alérgicos ou incômodos.
     • Da data em que incluir nos quadros aprovados
       • começam a ser devidos os efeitos pecuniários
         • perigosas
         • insalubres
   • Eliminação ou neutralização
     • Adoção de medidas conservativas do ambiente de trabalho
     • utilização adequada de EPIs
     • Prazo estipulado pelas DRT/SRTE se comprovada a insalubridade
     • CASO NÃO SEJA ELIMINADA/NEUTRALIZADA
       • Exercício em condições insalubres, acima dos limites de tolerância
         • percepção adicional (s.m.)
           • Gráu máximo = 40%
           • Grau médio = 20 %
           • Grau mínimo = 10%

2. PERIGOSAS

   • natureza
     • método de trabalho
     • impliquem risco acentuado
       • exposição permanente
         • inflamáveis, explosivos ou energia elétrica
         • roubos ou outra espécie de violência
           • atividades de segurança pessoal ou patrimonial
         • atividades de motocicleta
   • Adicional
     • PERICULOSIDADE:30% sobre o salário
       • EMPREGADO pode optar pelo adicional de insalubridade
         • CUIDADO: o empregado não pode perceber, ao mesmo tempo, os dois adicionais. Pode optar por aquele que lhe for mais vantajoso.
     • sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros

3. VIGILANTE

   • Descontados
     • Compensados
     • Adicional de mesma natureza já concedidos por acordo coletivo

4. Eliminação do risco

   • cessam os direitos do empregado ao adicional

5. CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

   • insalubridade
     • Periculosidade
     • perícia
       • Médico do trabalho
         • registro no MT
       • Engenheiro do trabalho
       • Pagamento de adicional de PERICULOSIDADE por liberalidade da empresa
         • uma vez que torna incontroversa a existência de tais condições
           • Súmula 453 TST
       • facultado
         • empresas e sindicatos
           • requererem ao MT
             • categorizar
             • classificar
             • delimitar
   • ARGUIÇÃO EM JUIZO
     • empregado
     • sindicato
     • JUIZ
       • perito
       • perícia de órgão competente

6. Adicionais serão devidos

   • exposição permanente
   • exposição intermitente
   • exposição eventual

7. Materiais

   • empregados
   • manipulados
   • transportados
   • No rótulo
     • composição
     • recomendações socorro imediato
     • símbolo perigo correspondente

8. Estabelecimentos

   • afixarão
     • cartazes
     • avisos
     • advertência
       • materiais
       • substâncias perigosas