Notes
Poder Constituinte Originário - Criado a partir de um Mapa Mental
Content of the notes (1)
Page 1
Criar a Constituição
P. C. Derivado
Novo ordenamento jurídico
Incondicionado - Não exige processo legislativo definido
Ilimitado - Ao criar posso adicionar em seu conteúdo o que eu quiser
Reformador - Alterar a constituição Federal (3/5+2+2 - Quórum mínimo de 3/5 dos votos dos membros do congresso, com duas votação em duas casas do congresso)
Revisor - Precisa de maioria absoluta e só pode ser revisada 1 única vez
Difuso - É a alteração da interpretação sem mudança no texto da constituição
Supranacional - É usado para criar uma Constituição de uma comunidade de países
Decorrente - deseja criar e alterar as constituições estaduais
Não posso mexer nas cláusulas pétreas
Quando eu for mexer na C.E, não posso entrar em contradição com a CF
Information
- Description
- Direito Note on Poder Constituinte Originário - Criado a partir de um Mapa Mental, created by Ana Paula on 17/10/2024.
- Created by
- Ana Paula · Oct 2024
- Updated
- Oct 17, 2024
- Views
- 0
- History
-
- Created by Ana Paula · Oct 17, 2024
- Copied to Note by Ana Paula · Oct 17, 2024
- Rating
More on Espécies de poder constituinte