COMPENSAÇÃO

COMPENSAÇÃO

1. CONCEITO

   • relação obrigacional
     • A = credor/devedor B = credor/devedor
       • efeito
         • extinção obrigação no montante da equivalência
         • vedado prejudicar 3º

2. REQUISITOS

   • DÍVIDAS
     • líquidas, vencidas e fungíveis

3. RENÚNCIA

   • CONVENÇÃO
   • LEGAL?
     • Há divergência se a compensação legal pode ser renunciável Mas o entendimento majoritário é sua possibilidade, pois privilegia a autonomia privada
     • Há divergência se a compensação legal pode ser renunciável Mas o entendimento majoritário é sua possibilidade, pois privilegia a autonomia privada

4. VEDADO COMPENSAÇÃO DÍVIDAS

   • proveniente
     • esbulho
     • furto roubo
     • ato ilícito
   • originária
     • comodato
     • depósito
     • alimentos
   • coisa impenhorável

5. CLASSIFICAÇÃO

   • ORIGEM
     • convencional
     • judicial
     • Legal
   • EXTENSÃO
     • total
       • Envolve todas as dívidas por inteiro
     • parcial
       • Engloba parte de uma dívida com o total de outra. Apenas uma é extinta.

6. Na cessão de crédito, o devedor que não se opuser à cessão, não poderá opor compensação com o cessionário, salvo se não for notificado.

7. A obrigação assumida por terceiro não autoriza a pessoa a compensar seu crédito com o credor do devedor inicial. Tem que haver reciprocidade entre dividas, sendo as duas partes da relação credor e devedor um do outro. Exceção: FIADOR