AUSÊNCIA (01)

AUSÊNCIA (01)

1. É o desaparecimento de pessoa, sem deixar procurador ou representante, dos quais não se tenha notícias

   • incerteza jurídica

2. Instituto jurídico que visa a proteção dos bens

3. DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA

   • O juiz declarara
     • requerimento de interessado
       • parente sucessível
     • req. do MP
     • e nomea curador
       • fixa seus poderes e obg
       • Legítimo curador
         • cônjuge
           • não separado por mais de 2 anos antes da ausência
       • Pais
       • Descendentes
         • + próximos
       • Na falta destes, Juiz escolhe
     • arrecadação dos bens do ausente
     • caso o aus. deixe mandatário que
       • não queira/possa exercer o mandato
       • tenha poderes insuficientes
   • CURADORIA DOS BENS
     • publicação de 2 em 2 meses de edital chamando o ausente a reassumir seus bens
       • 1 ANO
         • Se deixou representante
           • 3 ANOS
         • fim do prazo
           • s/ interessados
             • MP requere

4. ABERTURA DA SUCESSÃO PROVISÓRIA

   • Interessados
     • cônjuge não separado
     • herdeiros presumidos, legítimos ou testametários
     • aqueles que tiverem direitos sobre bens do ausente condicionado a sua morte
     • credores de obg vencidas e não pagas
   • Sentença só produz efeitos 180 dias após publicação
     • após o prazo de transitar em julgado, proceder-se-á com a abertura do testamento, inventário e partilha dos bens
   • Bens entregues aos herdeiros de forma provisoria e condicional
     • devem prestar GARANTIA de restituição para se imitirem na posse
       • se não puder prestá-la
         • excluído da posse provisória
           • seus bens continuam sob adm do curador ou outro herdeiro que preste garantia
             • justif. a falta de meios, pode requerer metade do seu quinhão
       • CAD
         • provada a condição de herdeiros, imitem-se na posse independente de garantia
         • direito aos frutos e rendimentos
           • os outros sucessores devem capitalizar metade e prestar contas anualmente ao Juiz
           • RETORNO DO AUSENTE.
             • ausência voluntária e injustificada
               • perde frutos e rendimentos
             • involuntária e justificada
               • reassume seus bens
             • cessa a sucessão provisória
       • herdeiros não necessários

5. SUCESSÃO DEFINITIVA

   • conversão da provisória
   • certeza da morte do ausente
   • passados 10 anos do trân. em julg. da suc. provisória
   • ausente com 80 anos e não haver notícias suas por 5 anos
   • levanta-se as cauções prestadas
   • sucessores passam a ter o domínio dos bens
   • Morte presumida COM decretação de ausência
   • RETORNO DO AUSENTE
     • 10 anos após a abertura da sucessão definitiva
       • direito aos bens existentes e no estado em que se encontrar, ou nos sub-rogados em seu lugar, ou o preço recebido por força de alienação
     • ou aparecimento de asc. ou descend.
   • Extingue o vínculo conjugal

6. Se, 10 anos após a sucessão definitiva o ausente não retornar e nenhum interessado promover a suc. def.

   • bens arrecadados
     • Mún. ou DF se neles localizados
     • União, se em território