O que estudar para Exame da Ordem

Revisão para a prova da OAB

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• Pie de imagen: MAPA MENTAL: https://www.goconqr.com/pt-BR/p/2921963

Direito Administrativo e Constitucional

• Administrativo
• Organização da administração pública, os atosadministrativos, os contratos administrativos, os
• agentes públicos e a intervenção do Estado na
• propriedade.
• Constitucional
• Garantias fundamentais, a estrutura dospoderes, o processo legislativo, o
• controle de constitucionalidade
• Constituição Federal - Artigos 1 à 5
• Direito Constitucional e Administrativo

Direito Penal e Processual penal

• Penal
• Princípios e seguir com a tipicidade, a tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz, as penas, a extinção de punibilidade, os crimes contra a pessoa, os crimes contra o patrimônio, os crimes contra a administração, os crimes hediondos e a lei de execução penal.
• Processual penal
• Estudar a ação civil ex delito, o inquérito penal, o procedimento do júri, a jurisdição e competência e a prova.
• Direito Penal - Parte Geral
• PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
• DIREITO PROCESSUAL PENAL
• Direito Penal I - Questões para a prova

Direito do Trabalho e Empresarial

• Direito do Trabalho
• Modalidades, formalidades, alteração, suspensão einterrupção, a questão do salário e remuneração, a
• duração do trabalho, férias e repouso semanal, a
• insalubridade e periculosidade, o FGTS e estabilidade e a
• extinção do contrato de trabalho.
• - Direito Processual do Trabalho
• Princípios processuais, a organização da justiça do trabalho, as fase de conhecimento em dissídios individuais, os recursos: tempestividade, custas, embargos de declaração, recurso de revista e a questão da execução: agravo de petição.
• Direito Empresarial
• Propriedade industrial e nome empresarial, o direito societário, principalmente as sociedades limitadas, anônimas e a nova EIRELI, os títulos de crédito e a falência e recuperação judicial e extrajudicial.

Direito Civil e Processual Civil

• Civil
• Teoria do ato, fato e negócio jurídico, prescrição e decadência, obrigações, contratos, direitos reais e família.
• Processual Civil
• Procuradores, dos órgãos judiciais e dos auxiliares da justiça, do procedimento ordinário, dos recursos (ordinário, agravo de instrumento, especial e extraordinário) e das diversas espécies de execução.
• Direito Civil - Personalidade Jurídica
• Direito Processual Civil

Direito Ambiental e do Consumidor

• Ambiental
• Constitucional, os princípios de direito ambiental,o licenciamento ambiental e a responsabilidade por
• dano ambiental.
• Consumidor
• Responsabilidade na prestação de serviços, na proteçãocontratual do consumidor e na defesa em juízo do
• consumidor, principalmente a questão do direito difusos e
• coletivos.

Direito da Infância e Adolescência

• Ramo autônomo do direito, mas fato é que é cobrado na prova da OAB e é importante estudá-lo, principalmente:
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• A questão da família substituta
• O ato infracional
• Medida socioeducativa.
• Lei 8.069/90 ECA
• ECA - LEI 8069/91
• Medidas socioeducativas
• FAMÍLIA SUBSTITUTA I

Tributário e Internacional Público

• Direito Tributário
• Sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a competência tributária, a obrigação tributária, a responsabilidade tributária, os tributos em espécie e a administração tributária.
• Direito Internacional Público
• Sujeitos, as relações entre os estados, os tratados internacionais e a competência internacional e arbitragem.

Ética

• Ética profissional é a última coisa a ser estudada, de preferência na semana da prova da OAB, pois o que é cobrado é muito mais a letra fria da lei do que a compreensão sobre o assunto, como ocorre nos outros temas.
• E sobre ele verifique o exercício da advocacia, os direitos do advogado, os impedimentos e incompatibilidades, os honorários advocatícios, as infrações disciplinares e o processo disciplinar.
• Etica da Advocacia 4
• PROCESSO DISCIPLINAR
• Caiu no XI Exame da OAB - Estatuto, Código de Ética e Regulamento

Simulados

• Simulado OAB
• Simulado OAB - 1 de 8
• Simulado OAB - 2 de 8
• Simulado OAB - 3 de 8
• Direito administrativo - Administração direta e indireta
• TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
• DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS #6