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Description
Flashcards by Fabiana Catunda, updated more than 1 year ago
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Created by Fabiana Catunda
almost 6 years ago
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| Question | Answer |
| Segundo a LC 840: Quais são as formas de provimento de cargo público? | NA3R: Nomeação Aproveitamento Reversão Reintegração Recondução |
| C/E: O edital de concurso público tem de reservar até 20% das vagas para pessoa com deficiência. | ERRADO "tem de reservar 20%." O número é fixo. |
| Quantos % das vagas de concursos públicos serão reservadas para pessoas com deficiência? | 20%. |
| Desdes, quais NÃO são formas de provimento, segundo a LC 840: Nomeação; Recondução; Promoção; Readaptação; Reversão; Reintegração; Recondução; Aproveitamento. | São apenas: (NA3R) Nomeação, Aproveitamento, Reversão, Reintegração & Recondução. |
| Qual o prazo entre os seguintes: Nomeação -----> Posse Nomeação -----> Exercício ? | Nomeação -30 dias- POSSE -5 dias- Exercício |
| C/E: O Estágio Probatório de cargo em comissão é de 2 anos. | ERRADO: Só há estágio probatório para CARGO EFETIVO. (3 anos) |
| Ao servidor em est. probatório, é VEDADO: I) Conceder licença ñ remunerada e autorizar afastamento sem remuneração; ou II) Conceder licença remunerada e autorizar afastamento com remuneração; | I) É vedado à a.p. conceder licença NÃO remunerada e autorizar afastamento SEM remuneração ao servidor em EsPrb. Aplica-se ao gozo de licença-prêmio. Não se aplica p/ afastamento: - serviço militar - mandato eletivo |
| Quais são as 3 hipóteses p/ perda de cargo de servidor estável? (CF/88) | - PAD; - Sentença judicial transitada em julgado; - Avaliação periódica de desempenho. (+) Orçamento: p/ cumprir limites "servidor estável poderá perder cargo. |
| O servidor reprovado no estágio probatório, conforme o caso, DEVE SER: A) ? B) ? | conforme o caso DEVER SER: Exonerado; ou Reconduzido ao cargo de origem. |
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