ordem de vocação hereditária

ordem de vocação hereditária

1. 1º - descendente + conjuge

   • exceto
     • casado com separação total
     • comunhão parcial sem bens particulares
     • comunhão universal
     • separado judicialmente ou de fato > 2 anos
       • exceto se a convivencia foi impossível sem culpa do sobrevivente
   • conjuge tem direito a moradia
     • independ. do regime
       • único imovel da familia
   • descendentes =
     • grau proximo exclui remoto
       • exceto na representação
     • filho é por cabeça, outros é por cabeça (mesmo grau) ou estirpe (grau diferente)
   • mesmo quinhão para conjuge e descen.

2. 2º - ascendente + conjuge

   • não há representação
     • não há distinção entre linha materna ou paterna
   • linha materna e linha paterna e conjuge = 1/3 para cada
   • linha materna ou paterna e conjuge = 1/2 cada

3. 3º = conjuge

4. 4º colaterais

   • os mais proximos excluem os mais remotos
     • exceto se há representação
   • irmãs bilaterais e irmas unilaterais
     • as unilaterais recebem 1/2 das bilaterais
   • apenas irmas unilaterais
     • recebem partes iguais
   • apenas filhos das irmas = sobrinhos
     • recebem por cabeça
       • filhos das irmas bilaterais e filhos das unilaterais
         • unilaterais recebem 1/2 dos bilaterais
       • filhos das irmas unilaterais
         • herdarão igual

5. 5º - devolve ao municipio ou DF

   • se for em território federal vai para a união