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Embargos à execução
Mapa mental: Embargos à execução
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Embargos à execução
pode ser proposto por quem?
- pode ser proposto em face do autor da Execução principal, ou seja, em face do credor.
qual o prazo?
- Os embargos serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação.
onde estão previstos?
- estão previstos no Título III, nos art. 914 a 920 do Novo Código de Processo Civil.
pode ser rejeitados?
- Art. 918 O juiz rejeitará liminarmente os embargos: I – quando intempestivos; II – nos casos de indeferimento da petição inicial e de improcedência liminar do pedido; III – manifestamente protelatórios.
tem efeito suspensivo?
- Artigo 919 do NCPC. Os embargos à execução não terão efeito suspensivo.
quando a extinção produzirá efeitos
- A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.