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O caso dos exploradores de cavernas
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O caso dos exploradores de cavernas
Estado de Necessidade
- Conflito em situação extremada
- Preservação/ Privação de vidas
Princípio da Tipicidade
- Condutas por omissão ou ação/ Crime
- Só é crime se a lei assim estabelece
Acordo
- Bilateral ou Plurilateral
- Escrito, Verbal ou Tácito
- Em comum consenso
Defesa
- Situação fora das condições normais
- Direito Positivo e a Lei Natural
- Não-aplicação da legislação do Estado
- Pacto informal
- Situação fora das condições normais