PESSOA NATURAL

PERSONALIDADE
1. DIREITOS E DEVERES
2. ATRIBUTO UNIVERSAL
  1. TODO MUNDO TEM PERSONALIDADE
3. COMEÇA NO NASCIMENTO COM VIDA
  1. OS DIREITO (EXPECTATIVOS) DO NASCITURO SÃO RESGUARDADOS
    1. NASCITURO NÃO TEM PERSONALIDADE
4. TERMINA COM A MORTE
AUSÊNCIA
1. AUSÊNCIA: É O ESTADO DA PESSOA QUE DESAPARECEU DO SEU DOMICÍLIO, SEM DEIXAR NOTÍCIAS DO SEU PARADEIRO E SEM REPRESENTANTE QUE ADMINISTREM SEUS BENS.
  1. 1º PASSO
    1. CURADORIA PROVISÓRIA
      1. A REQUERIMENTO DE QUALQUER INTERESSADO E O MINISTÉRIO PÚBLICO
      2. 3 OBJETIVOS:
        1º DECLARAR AUSÊNCIA
        2º ARRECADAÇÃO DOS BENS POR ORDEM DO JUIZ
        3º NOMEAR UM CURADOR PROVISÓRIO PARA ADMINISTRAR OS BENS
        CAD
        1º CÔNJUGE : DESDE QUE NÃO ESTEJA SEPARADO JUDICIALMENTE OU DE FATO A DOIS ANOS
        2º PAIS
        3º DESCENDENTES
      3. PRAZO DE 1 ANO A CONTAR DA ARRECADAÇÃO DE BENS, PODENDO DURAR ATÉ TRÊS ANOS, PORÉM É NECESSÁRIO QUE O AUSENTE TENHA DEIXADO REPRESENTANTE
  2. 2º PASSO
    1. SUCESSÃO PROVISÓRIA
      1. 3 OBJETIVOS
        1º DECLARAR AUSÊNCIA NOVAMENTE
        2º PROMOVER O INVENTÁRIO E A PARTILHA DOS BENS
        3º TRANSFERE A POSSE DOS BENS PARA OS HERDEIROS
        POSSE NÃO É PROPRIEDADE
        OS HERDEIROS TERÃO QUE DAR GARANTIAS PARA ENTRAR NA POSSE
        SE O HERDEIRO FOR CAD, NÃO PRECISÃO OFERECER GARANTIA
      2. PRAZO DE 10 ANOS DO TRÂNSITO EM JULGADO
  3. 3º PASSO
    1. SUCESSÃO DEFINITIVA
      1. MORTE PRESUMIDA
        A PROPRIEDADE É TRANSMITIDA PARA OS HERDEIROS
        3 exceções
        TRAGÉDIA , PERIGO DE VIDA, EXTREMAMENTE PROVÁVEL A MORTE
        IDOSOS DE 80 ANOS E ESTÁ DESAPARECIDO A 5 ANOS
        EM CAMPANHA OU PRISIONEIRO DE GUERRA
        2 ANOS APÓS O FIM DA GUERRA
        Nesses 3 casos a SUCESSÃO DEFINITIVA poderá ser feita de pronto.
      2. Se o RETORNO do ausente for dentro de 10 ANOS seguintes a abertura da sucessão definitiva, ele terá direito a reaver todos os seus bens de volta ou o valor correspondente caso tenha sido vendidos,
        Se o RETORNO for após esses 10 ANOS, o ausente não terá mais direito de reaver os seus bens.
COMORIÊNCIA
1. MORTE SIMULTÂNEA
2. OS BENS DE A PASSAM PARA O HERDEIRA DE A, OS BENS DE B PASSAM PARA O HERDEIRO DE B
CAPACIDADE CIVIL
1. EMANCIPAÇÃO
  1. VOLUNTÁRIA
    1. 1ºCONCESSÃO DOS PAIS
      1. AMBOS OS PAIS, OU DE UM NA FALTA DO OUTRO
    2. 2ºESCRITURA PÚBLICA REGISTRADA
    3. 3ºTER 16 ANOS COMPLETOS
  2. JUDICIÁRIA
    1. MENOR TUTELADO
      1. SENTENÇA DO JUIZ
        OUVINDO O TUTOR
      2. 16 ANOS COMPLETOS
  3. LEGAL
    1. 1º CASAMENTO, NÃO SERVE PARA UNIÃO ESTÁVEL
    2. 2º EMPREGO PÚBLICO EFETIVO
    3. 3º COLAÇÃO DE GRAU EM CURSO SUPERIOR
    4. 4º ESTABELECIMENTO CIVIL OU COMERCIAL OU RELAÇÃO DE EMPREGO, MENOS DE 16 ANOS COMPLETOS TENHA RENDA PRÓPRIA.

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