Flashcards
Sem título
Flashcards do conjunto (18)
- 1Quem institui um menor herdeiro, ou legatário seu, poderá nomear-lhe ________ para os bens deixados, ainda que o beneficiário se encontre sob o poder familiar, ou tutela.CURADOR especial (exceção à regra de que se nomeia tutor para menores)
- 2Não existe direito de representação em caso de _________.RENÚNCIA
- 3Extingue-se em _______ o direito de impugnar a validade do testamento, contados do seu __________.5 ANOS - REGISTRO
- 4Se os pais, que receberam o usufruto do imóvel pelo falecido avô paterno, se divorciarem, o usufruto poderá ser objeto de partilha ou repassado aos filhos?NÃO, o usufruto é INTRANSFERÍVEL, somente o exercício é que pode ser cedido.
- 5O cônjuge só terá direito sucessório se, ao tempo da morte do outro, não estavam separados de fato há ___________.+2 ANOS
- 6É possível que os filhos do herdeiro renunciante herdem por representação?NÃO
- 7E se os demais herdeiros também renunciarem?AI SIM, eles podem vir a herdar por direito próprio e por cabeça.
- 8O rol das hipóteses de revogação de doação por ingratidão é ______.EXEMPLIFICATIVO
- 9É ______ a nomeação de testamenteiro por meio de codicilos.VÁLIDA
- 10Se os cônjuges estavam separados de fato há mais de 2 anos, o sobrevivente ainda tem direito à herança do falecido?NÃO
- 11Qual é a exceção à essa regra? (defesa do sobrevivente)Se comprovar que se tornou impossível a convivência SEM CULPA DO SOBREVIVENTE.
- 12Um casal era casado pela comunhão parcial. Falece o homem, deixando um patrimônio de 1.6milhão para a viúva e os 4 avós. Como será a divisão?MEAÇÃO = 800Kpara a viúva.
HERANÇA = 400K viúva + 400K ascendentes. - 13E se ele tivesse deixado a esposa e os pais, como seria a divisão?MEAÇÃO = 800K
HERANÇA = 266K VIÚVA + 533K PAIS - 14JUSTIFICATIVA: Concorrendo com ascendente em PRIMEIRO grau, ao cônjuge tocará ___da herança; caber-lhe-á ____ desta se houver um só ascendente, ou se maior for aquele grau.1/3 - METADE
- 15É possível que, em circunstâncias excepcionais, o juiz considere válido testamento particular redigido sem a presença de testemunhas?De acordo com o CCB, SIM.
- 16O testamento particular poderá ser escrito em língua estrangeira?SIM, desde que as testemunhas compreendam.
- 17E o testamento cerrado?TAMBÉM
- 18Um herdeiro necessário e, ao mesmo tempo, legatário, pode renunciar ao legado, mas aceitar o resto?SIM.
CC, art. 1.808. Não se pode aceitar ou renunciar a herança em parte, sob condição ou a termo.
§ 2º. O herdeiro, chamado, na mesma sucessão, a mais de um quinhão hereditário, sob títulos sucessórios diversos, pode livremente deliberar quanto aos quinhões que aceita e aos que renuncia.
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- Concursos Públicos Direito Civil (SUCESSÕES ) FlashCards sobre Sem título, criado por Pedro Cedrola em 20-06-2025.
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- Pedro Cedrola
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