Flashcards
SUCESSÕES
Flashcards do conjunto (31)
- 1herdeiro q cedeu seus dtos suc.NÃO perde legitim.
p ação d nulidade doação inoficiosa - 2NÃO podem ser nomeados herdeiros nem legatários:1. quem escreve a rogo o test. (+c,a,i);
2. testemunha do testamento;
3. concub. d testador casado;
4. tabelião. - 3aceitação d herança pode serexpressa ou tácita,
MAS
a renúncia só expressa - 4falecendo o herdeiro antes d declar. se aceitao poder d aceitar ou não
passa a seus sucessores
-> Ñ há aceitação tácita. - 5na linha transversal só se dá REPRESENT.dos filhos d irmão falecido qnd
concorrerem c irmão do d cujos
-> Ñ havendo irmão, os sobrinhos herdam e não o tio do d cujos - 6o dto real d habitação d cônj. supérstiteindep. d regime d bens,
mas tem q ser o único imóvel resid.
-> Ñ pode alugar nem comodato - 7são herdeiros necessários1. descendente;
2. ascendente;
3. cônjuge e comp.
(salvo sep. legal) - 8a legítima ésuplementar
(só se ab intestato ou inválido/caduco) - 9enqto herança é a universalidade dto o legado ébem específico
(dto certo)
-> sucessão a tit. singular - 10o coerdeiro q quiser ceder deve (só cessão onerosa)oferecer aos outros q oferecem = $
-> inobservância gera dto reivindicar
(180 dias c dep.) - 11é ineficaz a cessão d bemindivisível
(considerado singularmente) - 12a DISPOSIÇÃO d bem d herançarequer autoriz. do juiz d sucessão
senão ineficaz - 13a sucessão testamentária éintuito persona,
logo se o herdeiro test. morrer seus herdeiros Ñ recebem - 14entre os descendentes o de grau + próx.excluem o mais remoto
salvo
dto d representação - 15dto próprio = partilha p cabeçadto representação = part. p estirpe
- 16premoriente e comorienteNÃO possuem vocação hereditária
- 17pessoa jurídicatem vocação hereditária
- 18prole eventualtb pode suceder
-> desde q o genitor esteja vivo qnd
da abertura d sucessão
*tem 2 anos p nascer
(salvo disp. em contrário) - 19no 1º lugar da sucessão estão os descendentes e o cônjuge sobrev. salvo qnd casado em regime:1. comunhão universal;
2. separação obrig. (LEGAL);
3. comunhão parcial SEM bens particular. - 20assim, concorrem c descendentes:1. sep. absoluta (convencional);
2. pf nos aquestos;
3. parcial COM bens particulares. - 21em concorrência cabe ao cônj.quinhão = aos p cabeça
-> Ñ podendo ser - q um quarto (25%)
SE
ascendente das outras cabeças
(senão divide td =) - 22dto d representação dá-se na linha reta descendenteNUNCA
na ascendente - 23cônj. concorrendo c ascendente em 1º grau1/3 p cônj.
ou
1/2 se só um ascendente. - 24CC: é reconhecido dto suc. ao cônj. sobrev. separado d fato há + d 2 anos SEconviv. impossível
SEM
culpa d sobrevivente,
MAS c EC 66/10 separou ñ tem dto suc. - 25na ausência d desc., asc., cônj.colaterais até 4º grau
-> senão município. - 26irmãos bilaterais (germanos) x unilateraisunilaterais recebem 1/2
d q germano - 27aceitação e renúncia d herança sãoIRREVOGÁVEIS
- 28renúncia abdicativa:vai p monte
-> translativa vai p 3º - 29NÃO se pode renunciar ou aceitar emparte, sob cond. ou a termo
- 30se o herdeiro renunciaNÃO podem seus herdeiros
suceder como representantes,
mas podem por dto próprio se chegar neles por cabeça - 31logo, filho de renunciantesucede,
mas Ñ por representação
Informações
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- MP Direito Civil FlashCards sobre SUCESSÕES, criado por bruno rebelo em 13-05-2017.
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- bruno rebelo
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