Dos Bens

Dos Bens

1. Bens imoveis

   •  ART 79 - o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente, acessório do solo artificial ou natural III - DETERMINAÇAO LEGAL

2. Efeitos Legais

   • ART 80 I - imoveis e as ações que o asseguram. II - o direito a sucessão abertaIII - DIREITO DAS COISAS. o dono do solo também e do subsolo. - exceções - minas, jazidas, monumentos arqueológicos pertencem a união.IV - 

3. Caráter de Imovél

   • ART 81 - as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local. II - Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem

4. Moveis

   • ART 82 - suscetíveis de movimento próprio ou de remoção por força alheia, sem alteração de sua substância as árvores destinadas ao corte são consideradas bens móveis
   • Energias
     • que tenham o valor econômico 
   • DIREITOS REAIS
     • objetos moveis e ações correspondentes
   • Construção
     • ex : cimento tem sua quantidade móvel, enquanto cimento normal, mas depois de se tornar uma parede torna-se imóvel, mas depois voltará a ser móvel com a demolição do prédio
   • Direito pessoal de caráter patrimonial
     • EX: crédito

5. Fungiveis

   • pode ser substituído por outro de mesmo valor.
   • Consumíveis
     • ART 86 O USO IMPORTA SUA DESTRUIÇÃO IMEDIATA DA PRÓPRIA SUBSTÂNCIA bens destinados a alienação.

6. infungiveis

   • nao pode ser trocado 

7. Divisíveis

   • art 87 - pode se fracionar sem a alteração da substância,  diminuição considerável de valor ou prejuízo do uso a que se destinam

8. Singular

   • Embora reunidos, se consideram independentes dos demais 
   • Universalidade
     • de fato: bens que pertencem a mesma pessoa e tem destinação unitária(usadas para o mesmo fim) De direito: o patrimônio de uma pessoa, herança enquanto nao for feita a partilha

9. Coletivo

   • Considerados no seu todo

10. Indiviivel

    • Convencional

11. Principal

    • existe por si mesmo

12. assesório

    • hipotéca
    • Pertenças
      • não são partes integrantes mas tem a função de serviço ou  embelezar
    • Bem feitorias
      • é melhoramento mas Só se trata de bem feitorias quando houve intervenção humana
      • Nescessárias
      • uteis
      • Voluptuarias

13. Públicos

    • Bens públicos são bens q pertencem a pessoas jurídicas de direito público  Comum e Especial sao inalienaveis
    • Comum
      • ruas, praças, praias
    • Especial
      • Hospital publico e um tribunal
    • Dominicais
      • terras cercadas mas desocupadas