FUNDAMENTOS DA RFB

FUNDAMENTOS DA RFB

1. ART. 1ª

   • SOBERANIA
     • PODER DE SE ORGANIZAR JUDICIALMENTE DENTRO DE SEU TERRITÓRIO.
   • CIDADANIA
     • PARTICIPAÇÃO DO POVO DIRETA OU INDIRETAMENTE NA POLÍTICA.
     • DOS DIREITOS POLÍTICOS
   • VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA
     • DIREITOS DO TRABALHADOR. E A LIVRE INICIATIVA DE CONSTRUIR UM EMPREENDIMENTO.
   • PLURALISMO POLÍTICO
     • DIVERSIDADE DE PARTIDOS POLÍTICOS.  MANDADOS TEMPORÁRIOS.
     • DOS DIREITOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS
   • UNIÃO INDISSOLÚVEL DOS ESTADOS
   • TODO PODER EMANA DO POVO - REPRESENTANTES ELEITOS OU DIRETAMENTE
   • DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
     • DIREITOS HUMANOS.

2. REPÚBLICA

   • ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
     • O POVO É O REPRESENTANTE MANDADOS ELETIVOS TEMP SOBERANIA POPULAR REPARTIÇÃO DOS PODERES

3. FEDERAÇÃO

   • ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS-MEMBROS
     • EXERCENDO CADA UM COM SUA PRÓPRIA AUTONOMIA.

4. ART. 2ª

   • PODERES INDEPENDENTES E HARMÔNICOS
   • EXECUTIVO
     • ADMINISTRAR
   • LEGISLATIVO
     • ELABORAR
   • JUDICIÁRIO
     • JULGAR

5. ART. 3ª

   • OBJETIVOS FUNDAMENTAIS
   • GARANTIR
     • O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
   • ERRADICAR
     • A POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO E REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS
   • PROMOVER
     • O BEM DE TODOS, SEM PRECONCEITOS DE ORIGEM, RAÇA, SEXO, COR, IDADE E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO.
   • CONSTRUIR
     • SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA.

6. ART. 4ª

   • INDEPENDÊNCIA NACIONAL
   • NÃO INTERVENÇÃO
   • DEFESA DA PAZ
   • SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS
   • COOPERAÇÃO ENTRE POVOS
   • PREVALÊNCIA DOS DIREITOS H.
   • REPÚDIO AO TERRORISMO E AO RACISMO
   • AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
   • IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS
   • RELAÇÕES INTERNACIONAIS
   • CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO