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DOMICÍLIO

luciano trierveiler Direito Civil Concursos Públicos Portuguese

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DOMICÍLIO

DA PESSOA NATURAL
- residência
  - ânimo definitivo
  - Diversas
    - qualquer delas
  - não tenha habitual
    - onde for encontrado
- Profissão
  - onde exercida
  - lugares diversos
    - cada um deles
PESSOAS JURÍDICAS
- UNIÃO
  - distrito federal
- ESTADOS
  - capitais
- MUNICÍPIOS
  - administração municipal
- DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS
  - onde funcionarem
    - diretorias / administrações
      - sede no esterior
        lugar do estabelecimento
  - onde elegeram
    - domicílio especial
      - estatuto / ato constitutivo
  - diversos estabelecimentos
    - cada um deles
DOMICÍLIO NECESSÁRIO
- INCAPAZ
  - representante / assistente
- SERVIDOR PÚBLICO
  - exercer permanentemente suas funções
- MILITAR
  - onde servir
  - marinha / aeronáutica
    - sede do comando
- MARITIMO
  - navio estiver matriculado
- PRESO
  - lugar cumprir sentença
AGENTE DIPLOMÁTICO DO BRASIL
- EXTRATERRITORIALIDADE
  - SEM DESIGNAR DOMICÍLIO
    - DF
    - ÚLTIMO PONTO TERRITÓRIO BRASILEIRO ONDE O TEVE
CONTRATOS ESCRITOS
- PODERÃO
  - ESPECIFICAR DOMICÍLIO