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registros e averbação

Fernanda Oliveira Direito Civil Portuguese

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registros e averbação

  1. art. 9: serão registrados:

    • os nascimentos/casamentos/óbitos;
    • a emancipação;
    • interdição por incapacidade;
    • a sentença declaratória de ausência ou por morte
  2. art. 10: serão averbados:

    • as sentenças que declarar nulidade do casamento e etc
    • atos judiciais e extrajudiciais que decretarem a filiação
  3. Alguém já deu essa dica por aqui. Quanto aos atos passíveis de registro, basta lembrarmos do seguinte ciclo da vida: a pessoa nasce (nascimento), cresce (emancipação), casa (casamento), fica louca (interdição), foge (ausência) e morre (óbito). O que sobrar é averbação.

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Direito Civil Mind Map on registros e averbação, created by Fernanda Oliveira on 28/07/2020.
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