PENAL

PENAL

1. COMUM

   • SUMARÍSSIMO - IMPO
     • 1 - Oferecimento da denúncia ou queixa – oralmente (regra geral).
     • 2. Citação – obrigatoriamente pessoal.
     • 3. Audiência de Instrução e Julgamento.
       • a) Resposta à acusação.
         • b) Recebimento da denúncia ou queixa.
           • c) Oitiva das testemunhas de acusação.
             • e) Interrogatório.
               • f) Debates Orais.
                 • Acusação/ DEF– 20 min + 10 min. *
                 • g) Sentença oral – Dispensado o relatório.
   • SUMÁRIO - PENA MAX <4A
   • ORDINÁRIO - PENA MAX >= 4A
     • réu/defensor - logo após o interrogatório ou em 3 d
       • oferecer alegações escritas e arrolar testemunhas
         • denuncia/queixa será rejeitada qdo
           • manifestamente inepta
             • fatlar pressuposto processual ou condição p/ exercício da ação penal
               • faltar justa causa p/ exercício da ação penal
                 • apresentada ou não a defesa - fará inquirição de testemunhas - acusação 1º lugar
                   • réu nao comparecer, sem motivo just, prazo p/ def será concedido ao defensor noemado pelo juiz
                     • juiz recebe a denúncia
                       • ordena a citação para responder à acusação em 10d
                         • citação por edital, prazo começa a fluir do comparecimento pessoal do acusado/defensor constituído
                           • na resposta, réu pode arguir preliminares e tudo o q interesse à sua def
                             • oferecer documentos/justificações, especificar provas
                               • arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, se necessário
                                 • a exceção será processada em apartado
                                   • não apresentada resposta no prazo legal ou se o acusado citado não constituir defensor
                                     • juiz nomeia defensor para oferece-la, concedendo vista dos autos por 10d
                                       • após a resposta, juiz deverá absolver sumariamente:
                                         • existencia manifesta de causa excludente da ilicitude do fato
                                           • existencia manifesta de causa excludente da culpabilidade, salvo inimputabilidade
                                             • fato narrado ñ constitui crime
                                               • extinta punibilidade do agente
                                                 • após recebimento da denuncia, juiz designa audiencia
                                                   • ordenando intimação do acusado/defensor, MP e se for o caso, do querelante e assistente
                                                     • audiencia de instrução e julgamento deve ser realizada em 60d
                                                       • tomada de declarações do ofendido, se possível
                                                         • inquirição das testemunhas - acusação(8)/defesa (8)
                                                           • esclarecimento dos peritos
                                                             • acareações
                                                               • reconhecimento de pessoas/coisas
                                                                 • interrogatório do réu
                                                                   • provas serão produzidas em 1 audiência - juiz indefere as irrelevantes, impertinentes ou protelatórias
                                                                     • peritos depende de prévio requerimento das partes
                                                                       • ao final da audiencia, MP, querelante, acusado podem requerer diligencias - necessidade se origine de circunstancias/fatos apurados na instrução
                                                                         • oferecidas alegações finais orais por 20min +10- acusação/defesa
                                                                           • sentença
                                                                             • +1 acusado - tempo será indidvidual
                                                                               • assitente do MP - 10min+10 após MP
                                                                                 • juiz poderá - complexidade do caso/nº acusados- conceder 5d p/ apresentação de memoriais
                                                                                   • 10d sentença
                                                                                     • ordenando diligencia imprescindível, de oficio/req parte, audiencia será concluida sem alegações finais
                                                                                       • realizada diligencia, partes apresentam alegações finais por memoriais 5d
                                                                                         • sentença em 10d
                                                                                           • registro dos depoimentos feito por gravação magnetica, estenotipia,digital, inclusive audiovisual
                                                                                             • audiovisual - encaminhado às partes cópia do original, s/ necessidade transcrição

2. ESPECIAL

   • JUÍZO DA ACUSAÇÃO – 1 FASE
     • 1. Oferecimento da denúncia ou queixa – por escrito.
       • 2. Recebimento da denúncia ou queixa
         • 3. Citação.
           • 4. Resposta à acusação – 10 dias.
             • * Defesa arrola testemunhas – máximo 8.
             • 5. Audiência de Instrução:
               • ATÉ 90 DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
               • PRONUNCIA: convencido materialidade do fato/ indicios de autoria/participação
                 • fundamentação limita-se à indicação da materialidade e indícios autoria
                   • declarar dispositivo legal, especificar as circunstancias qualificadora e causas de aumento de pena
                     • crime afiançável - arbitra valor da fiança
                       • decidirá, motivadamente, manutençao, revogação, substituição da prisão/medida restritiva liberdade anter. decretada
                         • se for acusado soltos sobre necessidade da decrteação da prisão ou imposição de alguma medida
                           • IMPRONUNCIA: ñ se convence materialidade/indicios autoria
                             • enqto ñ ocorrer extinção punib, pode ser formulada nova denuncia/queixa se houver prova nova
                               • absolvição sumária
                                 • provada inexistencia do fato
                                   • nao é o autor/participe do fato
                                     • fato nao constituir infração penal
                                       • causa de isenção de pena/exclusão de crime
                                         • não se aplica inimputabilidade, exceto se for a unica tese da defesa
                                           • impronuncia/absolvição sumária -> apelação
                                             • indicios de autoria/partic de outras pessoas não incluídas na acusação
                                               • juiz determina retorno dos autos ao MP por 15d
                                                 • juiz podera dar definição juridica diversa da constante da acusação
                                                   • intimação da decisão de pronuncia
                                                     • pessoalmente - acusado, def nomeado, MP
                                                       • orgao public - def constituido, querelante, assistente MP
                                                         • edital - acusado solto nao encontrado
                                                           • preclusa a decisao de pronuncia, autos encaminhado ao juiz presidente do tribunal do juri
                                                             • ainda q preclusa, havendo circunstancia superveniente q altere classif do crime
                                                               • juiz ordena remessa autos ao MP
                                                                 • após autos serão conclusos ao juiz para decisao
       • * Acusação arrola testemunhas – máximo 8.
   • JUÍZO DA CAUSA – 2 FASE – PLENÁRIO
     • B)Sorteio dos jurados para o Conselho de Sentença. (7)
       • c)Declarações da vítima, se possível.
         • d)Oitiva das testemunhaS
           • ACUS/DEF - 5
           • e)Interrogatório.
             • f)Diligências.
               • g)Debates orais *ACUS/DEF – 1H 30 RÉPLICA – Acu – 1 H TRÉPLICA – Def – 1H
                 • h)Apreciação dos quesitos pelos jurados.
                   • i)Sentença.

3. citação

   • mandado - réu estiver no territorio sujeito à jurisdição do juiz
     • nome do juiz
       • nome do querelante - queixa
         • nome do réu - se desconhecido - sinais caracteristicos
           • residencia réu se conhecida
             • finalidade da citação
               • juízo, lugar,dia e hora q reu deverá comaprecer
                 • subscrição do escrivão
                   • rubrica do juiz
                     • réu fora da jurisdição -> precatória
                       • juiz deprecado e deprecante
                         • sede da jurisdição de 1 e outro
                           • finalidade da citação com todas especificações
                             • juízo do lugar, dia e hora comparecer
                               • precatória devolvida ao deprecante, independentemente de traslado, depois de lançado o cumpra-se e de feita a citação por mandado do juiz deprecado
                                 • se ele se encontra em territorio de outro juiz, o deprecado remete a este, desde q haja tampo p/ fazer a citação
                                   • certificado pelo OJ q reu se oculta, precatória será imediatamente devolvida para se fazer a citação por hora certa
                                     • urgencia - prec pode ser expedida por via telegráfica, depois de reconhecida firma do juiz
                                       • requisitos da citação por mandado
                                         • leitura do mandado e entrega da contrafe -> dia/hora da citação
                                           • declaração do OJ, na certidao, da entrega da contrafe e sua aceitação ou recusa
                                             • citação militar - intermédio do chefe do respectivo serviço
                                               • funcionário publico - notificado e ele e ao chefe de sua repartição
                                                 • réu preso deve ser pessoalmente citado
                                                   • reu nao encontrado - citado por edital com o prazo de 15d
                                                     • o q se oculta - citado por hora certa (CPC)
                                                       • se o réu nao comparecer - defensor dativo
                                                         • edital de citação
                                                           • nome do juiz
                                                             • nome reu- se não conhecido - sinais característicos
                                                               • residencia e profissão se constarem do processo
                                                                 • finalidade da citação
                                                                   • juizo, di/hora/lugar comparecer
                                                                     • prazo - será contado do dia da publicação na imprensa ou da sua afixação
                                                                       • se acusado, citado pro edital, nao comparecer nem constituir advogado - suspende o processo/prescrição
                                                                         • podendo juiz determinar produção antecipada de provas consid urg
                                                                           • for o caso decretar prisao preventiva
                                                                             • comparecendo, tem-se como citado
                                                                               • processo segue s/ o acusado q citado/intimado pessoalmente deixar de comparecer ou se mudar de residencia não comunicar nov endereço no juizo
                                                                                 • acusado fora do BR, em lugar certo e sabido - rogatória

4. intimação

   • defensor constituído, advogado do querelante, assitente
     • órgão publicação - incluindo nome do acusado (nulidade)
       • não tem órgao public ação
         • escrivão, mandado, via postal com AR, qquer outro meio idoneo
           • MP e defensor nomeado
             • pessoal