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CÓDIGO CIVIL (Lei nº 10.406/02)
Mapa mental: Código Civil Lei 10.406/02
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CÓDIGO CIVIL (Lei nº 10.406/02)
Geral
- I - Das Pessoas (1º a 78)
- Pessoas Naturais (1º a 39)
- Personalidade e Capacidade (1 a 10)
- Direitos da Personalidade (11 a 21)
- Ausência (22 a 39)
- Pessoas Jurídicas (40 a 69)
- Associações (53 a 61)
- Fundações (62 a 69)
- Sociedades (981 a 1.141)
- Organizações religiosas
- Partidos políticos (Lei 10.825/03)
- EIRELI (980-A)
- Domicílio (70 a 78)
- Pessoas Naturais (1º a 39)
- II - Dos Bens (79 a 103)
- Considerados em si mesmos (79 a 91)
- Imóveis (79 a 81)
- Móveis (82 a 84)
- Fungíveis e Consumíveis (85 a 86)
- Divisíveis (87 a 88)
- Singulares e Coletivos (89 a 91)
- Reciprocamente considerados (92 a 97)
- Bens públicos (98 a 103)
- Considerados em si mesmos (79 a 91)
- III - Dos Fatos Jurídicos (104 a 232)
- Negócio Jurídico (104 a 184)
- Disposições gerais (104 a 114)
- Representação (115 a 120)
- Condição, Termo e Encargo (121 a 137)
- Efeitos do Negócio Jurídico (138 a 165)
- Erro ou Ignorância (138 a 144)
- Dolo (145 a 150)
- Coação (151 a 155)
- Estado de Perigo (156)
- Lesão (157)
- Fraude Contra Credores (158 a 165)
- Invalidade do Negócio Jurídico (166 a 184)
- Atos Jurídicos Ilícitos (185)
- Atos Ilícitos (186 a 188)
- Prescrição e Decadência (189 a 211)
- Prova (212 a 232)
- Negócio Jurídico (104 a 184)
- I - Das Pessoas (1º a 78)
Especial
- I - Direitos das Obrigações (233 a 965)
- Modalidades (233 a 285)
- Obrigação de Dar (233 a 246)
- Coisa Certa (233 a 242)
- Coisa Incerta (243 a 246)
- Obrigação de Fazer (247 a 249)
- Obrigação de Não Fazer (250 a 251)
- Obrigações Alternativas (252 a 256)
- Obrigações Divisíveis e Indivisíveis (257 a 263)
- Obrigações Solidárias (264 a 285)
- Solidariedade Ativa (267 a 274)
- Solidariedade Passiva (275 a 285)
- Obrigação de Dar (233 a 246)
- Transmissão (286 a 303)
- Cessão de Crédito (286 a 303)
- Assunção de Dívida (275 a 285)
- Adimplemento e Extinção (304 a 388)
- Pagamento (304 a 333)
- Pagamento em Consignação (334 a 345)
- Pagamento com Sub-rogação (346 a 351)
- Imputação do Pagamento (352 a 355)
- Dação em Pagamento (356 a 359)
- Novação (360 a 367)
- Compensação (368 a 380)
- Confusão (381 a 384)
- Remissão das Dívidas (385 a 388)
- Inadimplemento (389 a 420)
- Mora (394 a 401)
- Perdas e Danos (402 a 405)
- Juros Legais (406 a 407)
- Cláusula Penal (408 a 416)
- Arras ou Sinal (417 a 420)
- Contratos em Geral (421 a 480)
- Disposições Gerais (421 a 471)
- Formação dos Contratos (427 a 435)
- Estipulação em Favor de Terceiro (436 a 438)
- Promessa de Fato de Terceiro (439 a 440)
- Vícios Redibitórios (441 a 446)
- Evicção (447 a 457)
- Contratos Aleatórios (458 a 461)
- Contrato Preliminar (462 a 466)
- Contrato com Pessoa a Declarar (467 a 471)
- Extinção do Contrato (472 a 480)
- Disposições Gerais (421 a 471)
- Espécies de Contratos (481 a 853)
- Compra e Venda (481 a 532)
- Troca ou Permuta (533)
- Contrato Estimatório (534 a 537)
- Doação (538 a 564)
- Locação de Coisas (565 a 578)
- Empréstimo (579 a 592)
- Comodato (579 a 585)
- Mutuo (586 a 592)
- Prestação de Serviço (593 a 609)
- Empreitada (610 a 626)
- Depósito (627 a 652)
- Mandato (653 a 691)
- Comissão (693 a 709)
- Agência e Distribuição (710 a 721)
- Corretagem (722 a 729)
- Transporte (730 a 756)
- De Pessoas (734 a 742)
- De Coisas (743 a 756)
- Seguro (757 a 802)
- De Dano (778 a 788)
- De Pessoa (789 a 802)
- Constituição de Renda (803 a 813)
- Jogo e Aposta (814 a 817)
- Fiança (818 a 839)
- Transação (840 a 850)
- Compromisso (851 a 853)
- Atos Unilaterais (854 a 886)
- Promessa de Recompensa (854 a 860)
- Gestão de Negócios (861 a 875)
- Pagamento Indevido (876 a 883)
- Enriquecimento Sem Causa (884 a 886)
- Títulos de Crédito (887 a 926)
- Título ao Portador (904 a 909)
- Título À Ordem (910 a 920)
- Título Nominativo (921 a 926)
- Responsabilidade Civil (927 a 965)
- Preferências e Privilégios Creditórios (955 a 965)
- Modalidades (233 a 285)
- II - Direito de Empresa (966 a 1.195)
- Empresário (966 a 980)
- Sociedade (981 a 1.141)
- Não-Personificada (986 a 996)
- Sociedade Em Comum (986 a 990)
- Sociedade em Conta de Participação (991 a 996)
- Personificada (997 a 1.141)
- Sociedade Simples (997 a 1.038)
- Sociedade em Nome Coletivo (1.039 a 1.044)
- Sociedade em Comandita Simples (1.045 a 1.051)
- Sociedade Limitada (1.052 a 1.087)
- Sociedade Anônima (1.088 a 1.089, Lei 6.404/76)
- Sociedade em Comandita Por Ações (1.090 a 1.092)
- Sociedade Cooperativa (1.093 a 1.096, Lei 5.764/71)
- Sociedades Coligadas (1.097 a 1.101)
- Liquidação da Sociedade (1.102 a 1.112)
- Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão (1.113 a 1.122)
- Sociedade Dependente de Autorização (1.123 a 1.141)
- Não-Personificada (986 a 996)
- Estabelecimento (1.142 a 1.149)
- Institutos Complementares (1.150 a 1.195)
- III - Direito das Coisas (1.196 a 1.510)
- Posse (1.196 a 1.224)
- Direitos Reais (1.225 a 1.227)
- Propriedade (1.228 a 1.368-A)
- Propriedade em Geral (1.228 a 1.237)
- Aquisição da propriedade Imóvel (1.238 a 1.259)
- Aquisição de Propriedade Móvel (1.260 a 1.274)
- Perda da Propriedade (1.275 a 1.276)
- Direitos de Vizinhança (1.277 a 1.313)
- Condomínio Geral (1.314 a 1.330)
- Condomínio Edilício (1.331 a 1.358)
- Propriedade Resolúvel (1.359 a 1.360)
- Propriedade Fiduciária (1.361 a 1.368-A)
- Superfície (1.369 a 1.377)
- Servidões (1.378 a 1.389)
- Usuruto (1.390 a 1.411)
- Uso (1.412 a 1.413)
- Habitação (1.414 a 1.416)
- Direito do Promitente Comprador (1.417 a 1.418)
- Penhor, Hipoteca e Anticrese (1.419 a 1.510)
- Penhor (1.431 a 1.472)
- Hipoteca (1.473 a 1.505)
- Anticrese (1.506 a 1.510)
- IV - Direito de Família (1.511 a 1.783)
- Direito Pessoal (1.511 a 1.638)
- Casamento (1.511 a 1.590)
- Relações de Parentesco (1.591 a 1.638)
- Filiação (1.596 a 1.606)
- Reconhecimento dos Filhos (1.607 a 1.617)
- Adoção (1.618 a 1.619, Lei nº 12.010/09)
- Poder Familiar (1.630 a 1.638)
- Direito Patrimonial (1.639 a 1.722)
- Regime de Bens Entre Cônjuges (1.639 a 1.688)
- Pacto Antenupcial (1.653 a 1.657)
- Comunhão Parcial (1.658 a 1.666)
- Comunhão Universal (1.667 a 1.671)
- Participação Final nos Aquestos (1.672 a 1.686)
- Separação de Bens (1.687 a 1.688)
- Usufruto e Administração dos Bens dos Filhos Menores (1.689 a 1.693)
- Alimentos (1.694 a 1.710)
- Bens de Família (1.711 a 1.722)
- Regime de Bens Entre Cônjuges (1.639 a 1.688)
- União Estável (1.723 a 1.727)
- Tutela e Curatela (1.728 a 1.783)
- Direito Pessoal (1.511 a 1.638)
- V - Direito das Sucessões (1.784 a 2.027)
- Sucessão Geral (1.784 a 1.828)
- Sucessão Legítima (1.829 a 1.856)
- Sucessão Testamentária (1.857 a 1.990)
- Inventário e Partilha (1.991 a 2.027)
- Livro Complementar - Disposições Finais e Transitórias (2.028 a 2.046)
- I - Direitos das Obrigações (233 a 965)
Information
- Description
- Geral Direito Civil Mind Map on CÓDIGO CIVIL (Lei nº 10.406/02), created by andreza.peres on 03/03/2016.
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