SUCESSÕES

SUCESSÕES

1. morte

   • =abertura da sucessão
   • herança
     • Conjunto patrimonial deixado por alguém todos os bens + dívidas
     • é bem imóvel
       • por determinação legal = art 80; mesmo q seja composta só por bens móveis
       • conjuge n pode alienar sem o consentimento do outro
     • modalidades sucessórias
       • art 1786
       • legitima
         • 1829; - quem a lei diz q é herdeiro há sucessão legítima quando o de cujos falece abi intestato ou quando mesmo com testamento ele tem herdeiros necessários
         • abi intestato
           • sem testamento
           • colateral até 4°
             • NESSA ORDEM: irmão sobrinho tio primos
             • podem ser excluído pelo testamento
             • irmãos
             • sobrinhos
             • tios
             • primos
         • herdeiro necessário
           • tem q ter 50%
           • descendente
             • só passa a próxima classe se n houver dessa e assim por diante
           • ascendente
           • conjuge/companheiro
             • STF: inconstitucional a diferença entre conjuge e companheiro
             • A tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento do Tema n. 809/STF, segundo a qual “é inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros prevista no art. 1.790 do CC/2002, devendo ser aplicado, tanto nas hipóteses de casamento quanto nas de união estável, o regime do art. 1.829 do CC/2002”, deve ser aplicada ao inventário em que a exclusão da concorrência entre herdeiros ocorreu em decisão anterior à tese
       • testamentária
         • disposição de ultima vontade
         • testamento
         • legado
           • deixa bem especifico (titulo singular) ao herdeiro legatário
         • podicilo
           • de pequeno valor
       • herdeiro aparente?
         • Aquele que ostenta a qualidade de herdeiro; mas, na realidade, não o é. Os atos praticados pelo herdeiro aparente são válidos quando dirigidos a terceiro de boa-fé.
       • ordem de vocação?
         • cônjuge + descendentes
           • aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares;
           • regime de bens
             • onde há bens comuns (comunhão parcial e universal) há meação -> apenas a metade do cujos entra para a herança
             • comunhão parcial
               • presume-se. os demais devem ser feitos por meio de pacto
             • comunhão universal
             • separação total
             • participação final aquestos
               • parece com o separação total, mas nesse, durante o casamento cada um tem seus bens paritculares (livre disposição), mas no final do casamento tem uma apuração para saber quanto vc participou naquele bem e portanto quanto vc tem direito
           • concorre
           • n concorre
             • quem é meeiro não é herdeiro em relação aos bens da meação, ou seja, em relação aos bens COMUNS, mas em relação aos bens particulares poderá ser herdeiro
             • comunhão universal
               • nesse caso, como só há bens comuns o cônjuge terá dto a meação (seus 50%) e os 50% do de cujus será dos filhos, por exemplo
             • separação obrigatória
               • nesse caso (suponha A casado com B e com 3 flhos) a herança de A será dividida apenas entre os filhos
               • Art. 1.641. É obrigatório o regime da separação de bens no casamento: I - das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento; II – da pessoa maior de 70 (setenta) anos; (Redação dada pela Lei nº 12.344, de 2010) III - de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial.
             • comunhão parcial sem BP
         • cônjuge + ascendentes
           • independente do regime de bens
         • cônjuge
           • independente do regime de bens
         • colaterais
         • representação=sucessão por estirpe
     • universal
     • indivisivel
       • estabelece um condôminio entre os herdeiros
         • posse e propriedade
         • até que seja feito o inventário
           • divisão dos bens
             • imposto causa mortis
               • incide conforme o imposto a época da morte
           • se estabelece o inventariante
             • responsavel por tomar conta dos bens até que seja concluido
             • antes disso
               • se tem um adm
     • dívidas
       • intra vires hereditatis
         • alimentos?
           • estão inclusos como dívidas da herança
         • obrigações do morto
           • n sendo personalissima
             • vai para os herdeiros
               • proporcional a cota dos herdeiros
       • devedor solidário
     • espólio
       • É ente despersonalizado, titular de patrimônio, que representa a herança em juízo e fora dele.
       • sucede o morto nas dívidas fiscais
     • aceite
       • expressa
       • tácita
         • atos próprios da qualidade de herdeiro
         • exceção= n configura aceitação
           • atos oficiosos
             • cuidar do funeral
           • atos meramente conservatórios
           • adm/guarda provisória
           • cessão gratuita pura e simples aos demais coerdeiros
         • silêncio
           • Art. 1.807. O interessado em que o herdeiro declare se aceita, ou não, a herança, poderá, vinte dias após aberta a sucessão, requerer ao juiz prazo razoável, não maior de trinta dias, para, nele, se pronunciar o herdeiro, sob pena de se haver a herança por aceita.
       • torna definitiva
         • já tinha ocorrido pelo princípio da saisine
         • faleceu antes do aceite ou renuncia
           • passa aos herdeiros o dto
             • vocação adstrita a condição suspensiva n verificada
             • desde q
               • aceite a segunda
         • IRREVOGÁVEL
     • renúncia
       • SEMPRE EXPRESSA
         • instrumento pub
         • termo judicial
       • pode ser condicionada?
         • não, é um ato puro.  n pode ter termo, condição ou encargo
       • pode ser em parte?
         • não
         • exceção
           • legado
             • pode aceitar e renunciar a herança, ou ao contrário
           • herdeiro q tem mais de um quinhão
             • § 2º O herdeiro, chamado, na mesma sucessão, a mais de um quinhão hereditário, sob títulos sucessórios diversos, pode livremente deliberar quanto aos quinhões que aceita e aos que renuncia.
       • legitima
         • a parte do renunciante acresce a da mesma classe
           • renúncia X cessão
             • N se renuncia em prol de ninguém. quando se diz q n quer e vai dar para o irmão significa q ACEITOU e CEDEU. quem aceita paga imposto causa mortis; quem renuncia n
             • renúncia abdicativa
               • renúncia de fato
             • renúncia transalativa
               • impropriedade técnica = aceite e cessão; recolhe dois impostos: de transmissão de causa mortis e de transmissão entre vivos
       • ninguém pode suceder representando o renunciante
         • Art. 1.811. Ninguém pode suceder, representando herdeiro renunciante. Se, porém, ele for o único legítimo da sua classe, ou se todos os outros da mesma classe renunciarem a herança, poderão os filhos vir à sucessão, por direito próprio, e por cabeça
       • IRREVOGÁVEL
       • prejudicou credor
         • Art. 1.813. Quando o herdeiro prejudicar os seus credores, renunciando à herança, poderão eles, com autorização do juiz, aceitá-la em nome do renunciante.§ 1º A habilitação dos credores se fará no prazo de trinta dias seguintes ao conhecimento do fato. § 2º Pagas as dívidas do renunciante, prevalece a renúncia quanto ao remanescente, que será devolvido aos demais herdeiros
         • 30d da ciencia do fato
           • credor pode aceitar a herança
             • em nome do herdeiro (desde q com autorização do juiz)
             • prevalecendo a renúncia quanto ao restante

2. princípios

   • saisine
   • Intra Vires Hereditatis
     • herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança;
   • Função Social da Herança
     • permite a redistribuição da herança aos herdeiros
   • Territorialidade
     • A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido
   • Temporariedade
     • Regula a sucessão e a legitimação para suceder à lei vigente ao tempo da abertura daquela
   • respeito a vontade manifesta
     • “Quando a cláusula testamentária for suscetível de interpretações diferentes, prevalecerá a que melhor assegure a observância da vontade do testador”

3. cessão

   • valores descobertos após a cessão
     • n estão incluidos na cota
   • COTA - %
     • cessão onerosa
       • tem q oferecer aos condôminos
         • dto de preferencia
         • n ofereceu?
           • 1 quer
             • 180 dias após a transmissão
               • prazo decadencial
               • coerdeiro deposita o valor
                 • pega para si a cota
           • varios querem
             • ação de adjucação compulsoria
     • cessão gratuita
       • pode ser ao 3º direto

4. inventário

   • 2 meses a contar da abertura da sucessão
     • ou multa
       • STF
         • Súmula n. 542 – Não é inconstitucional a multa instituída estado pelo membro, como sanção pelo retardamento do início ou da ultimação do inventário
     • covid
       • Art. 16. O prazo do art. 611 do Código de Processo Civil para sucessões abertas a partir de 1º de fevereiro de 2020 terá seu termo inicial dilatado para 30 de outubro de 2020. Parágrafo único. O prazo de 12 (doze) meses do art. 611 do Código de Processo Civil, para que seja ultimado o processo de inventário e de partilha, caso iniciado antes de 1º de fevereiro de 2020, ficará suspenso a partir da entrada em vigor desta Lei até 30 de outubro de 2020.

5. capacidade para suceder

   • legitimidade (leg/test)
     • nascido
     • concebido
       • embrião congelado?
         • tem direito desde que a data da sucessão ja estivesse concebido
   • legitimidade test
     • embrião concepturo
       • ou prole eventual
       • curador nomeado pelo juiz
         • regra= mãe/pai
       • nasceu com vida
         • recebe tudo
           • frutos e rendimentos
       • 2 anos após a sucessão
         • sem concepção
           • bens -> herdeiros legitimos
     • PJ
     • fundação
     • n podem ser herdeiros/legatario
       • quem escreveu
         • conjuge/comp
         • ascendentes
         • irmãos
       • testemunhas
       • concubino
       • tabelião/pessoal do cartório
       • nulo se destinar a estes por meio de 3º
         • presume-se
           • ascendente
           • descendente
           • irmão
           • conjuge

6. sanção civil - perda do dto sucessório

   • indignidade
     • =morto
       • “São pessoais os efeitos da exclusão; os descendentes do herdeiro excluído sucedem, como se ele morto fosse antes da abertura da sucessão”
       • herdeiro do indigno?
         • sucede por representação
     • prazo=4 anos
       • decadencial contado a partir da abertura da sucessão
       • ação de exclusão de indigno
         • declarado por sentença judicial
     • hipóteses
       • 1814
       • homicídio doloso
         • autores, coautores ou partícipe de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descente;
       • calúnia
         • Que houverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança ou incorrerem em crime contra a sua honra, ou de se cônjuge ou companheiro
       • inibir ou abster a vontade do de cujus
         • por violência ou meios fraudulentos, inibirem ou absterem o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade.
       • STJ
         • permitiu a declaração de indignidade para conduta de desamparo à pessoa alienada mentalmente ou com grave enfermidade comprovada.
     • perdão
       • expresso
         • testamento
         • outro meio autentico
     • LEI
   • deserdação
     • Sanção para quem comete atos contra a vida do autor da herança 
     • TESTAMENTO
       • Expressa declaração de causa
         • provada pelos outros herdeiros
           • ação de deserdação
             • prazo=4 anos
     • hipóteses
       • todas as da indignidade

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