Formas de Integração

Formas de Integração

1. Não existe lacuna no Direito

   • Exceção
     • Normativa - ausência de norma
     • Ontológica - norma sem eficácia social
     • Axiológica - aplicação de norma de forma injusta ou insatisfatória
     • Antinômica ou de conflito - choque entre duas ou mais normas para solução de determinado caso

2. Obscuridade da Lei

   • Analogia - aproveitar norma que possui proximidade
   • Costumes - são práticas e usos reiterados com conteúdo lícito e relevância jurídica
     • Sistema comumente utilizado no common law
     • Secundum Legem
     • Praeter Legem
       • omissão ou falta de Lei
     • Contra Legem
   • Equidade - utilização do bom senso, é a justiça no caso particular
   • Princípios gerais do Direito - regras ou condutas que norteiam o juiz na interpretação da norma, no ato ou no negócio jurídico
     • Eticidade
     • socialidade
     • Operabilidade