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Formas de Integração
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Formas de Integração
Não existe lacuna no Direito
- Exceção
- Normativa - ausência de norma
- Ontológica - norma sem eficácia social
- Axiológica - aplicação de norma de forma injusta ou insatisfatória
- Antinômica ou de conflito - choque entre duas ou mais normas para solução de determinado caso
- Exceção
Obscuridade da Lei
- Analogia - aproveitar norma que possui proximidade
- Costumes - são práticas e usos reiterados com conteúdo lícito e relevância jurídica
- Sistema comumente utilizado no common law
- Secundum Legem
- Praeter Legem
- omissão ou falta de Lei
- Contra Legem
- Equidade - utilização do bom senso, é a justiça no caso particular
- Princípios gerais do Direito - regras ou condutas que norteiam o juiz na interpretação da norma, no ato ou no negócio jurídico
- Eticidade
- socialidade
- Operabilidade
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- LINDB Direito Civil (01- Lei de Introdução as Normas de Direito Brasileiro) Mind Map on Formas de Integração, created by Moisés Guimarães on 26/05/2016.
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- Moisés Guimarães
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- Created by Moisés Guimarães · May 26, 2016
- Copied by Moisés Guimarães · May 26, 2016
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