Flashcards

LINDB

luciana nunes Direito Civil Concursos Públicos Portuguese 9 cards

Cards in this deck (9)

1Princípio da _______ PrevaLência dos valores coletivos sobre os individuais, mas sem detrimento do valor fundamental da pessoa humanaprincípio da sociabilidade
um dos princípios básicos do CC de 2002
2Princípio da _______ funda-se n0 valor da pessoa humana, é neste princípio que estão baseados os valores daequidade, da boa fé , da justa causaprincípio da eticidade
um dos princípios básicos do CC de 2002
3Princípio da _______ prevê que o direito é feito para se efetivado, executadoprincípio da operacionalidade
um dos princípios básicos do CC de 2002
4Princípios básicos do CC 2002a) Sociabilidade
b) eticidade
c) operacionalidade
5* Norma de sobredireito *recepcionada como lei ordinária * disciplina princípios, aplicação, vigência, interpretação e integração de todo o sistema legislativo *Lei que disciplina as leisLEI DE INTRODUÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO - LINDB
Lei 12.376/2010 e decreto lei 4.657/10
6Fontes formais do direitolei
analogia
costumes
princípios gerais do direito
7Fontes não formais do direitoDoutrina
Jurisprudência
8quando a lei for omissa o juiz decidirá de acordo com:1 analogia
2 costumes
3 princípios gerais do direito
obs: existe hierarquia, devendo ser observada a ordem
9o juiz só poderá decidir nos casos previsos em leiequidade

Description: Concursos Públicos Direito Civil Flashcards on LINDB, created by luciana nunes on 29/09/2017.
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