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SERVIDÕES x PASSAGENS FORÇADAS
Cards in this deck (20)
- 1Art. 1.365. É ______ a cláusula que autoriza o proprietário fiduciário a ficar com a coisa alienada em garantia, se a dívida não for paga no vencimento.NULA
- 2Art. 1.378. A servidão proporciona utilidade para o prédio dominante, e grava o prédio serviente, que pertence a diverso dono, e constitui-se mediante ___________, ou por __________, e subseqüente registro no ___________.1) declaração expressa dos proprietários
2)testamento
3)Cartório de Registro de Imóvei - 3Art. 1.379. O exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente, por ______, nos termos do art. 1.242, autoriza o interessado a registrá-la em seu nome no Registro de Imóveis, valendo-lhe como título a sentença que julgar consumado a usucapião. Parágrafo único. Se o possuidor não tiver título, o prazo da usucapião será de _________.1) dez anos
2) vinte anos - 4Art. 1.387. Salvo __________, a servidão, uma vez registrada, só se extingue, com respeito a terceiros, quando ________. Parágrafo único. Se o prédio dominante estiver hipotecado, e a servidão se mencionar no título hipotecário, será também preciso, para a cancelar, ________________.1) nas desapropriações
2) cancelada
3) o consentimento do credor - 5Art. 1.388. O dono do prédio serviente tem direito, pelos meios judiciais, ao cancelamento do registro, embora o dono do prédio dominante lho impugne: I - quando o titular houver __________ a sua servidão; II - quando tiver cessado, para o prédio dominante, a _______ou a _________, que determinou a constituição da servidão; III - quando o dono do prédio serviente __________ a servidão.1) renunciado
2) a utilidade
3) a comodidade
4) resgatar - 6Art. 1.389. Também se extingue a servidão, ficando ao dono do prédio serviente a ___________ de fazê-la cancelar, mediante a prova da extinção: I - pela ________ dos dois prédios no domínio da mesma pessoa; II - pela _______ das respectivas obras por efeito _______, ou de outro título expresso; III - pelo _______, durante _____ anos contínuos.I - faculdade
II - reunião;
III - supressão; de contrato;
III - não uso; 10 - 7Art. 1.383. O dono do prédio ___________ não poderá embaraçar de modo algum o exercício legítimo da servidão.serviente
- 8Art. 1.384. A servidão pode ser removida, de um local para outro, pelo dono do prédio ________ e à sua custa, se em nada diminuir as vantagens do prédio dominante, ou pelo dono deste e à sua custa, se houver considerável incremento da ___________ e não _________ o prédio serviente.1) serviente
2) utilidade
3) prejudicar - 9Art. 1.385. Restringir-se-á o exercício da servidão às necessidades do prédio dominante, evitando-se, quanto possível, _______ o encargo ao prédio serviente. § 1o Constituída para certo fim, a servidão não se pode ________ a outro. § 2o Nas servidões de trânsito, a de maior inclui a de menor ônus, e a menor exclui a mais onerosa. § 3o Se as necessidades da cultura, ou da indústria, do prédio dominante impuserem à servidão maior largueza, o dono do serviente é _________a sofrê-la; mas tem direito a ser ______________ pelo excesso.1) agravar
2) ampliar
3) obrigado
4) indenizado - 10Art. 1.386. As servidões prediais são _______, e subsistem, no caso de divisão dos imóveis, em benefício de cada uma das porções do prédio dominante, e continuam a _________ cada uma das do prédio serviente, salvo se, por natureza, ou destino, só se aplicarem a certa parte de um ou de outro.1) indivisíveis
2) gravar - 11São efeitos de uma garantia real: 51) sequela;
2) excussão;
3) indivisibilidade da garantia
4) sub-rogação
5) direito de preferência - 12As servidões em geral são geradas por ATOS humanos; qual as servidão gerada por FATOS humanos e qual a consequência decorre dela?1) Servidão de trânsito;
2) Necessidade de registro no Cartório de Registro de Imóveis - 13Súmula 415 - STF : Servidão de trânsito não titulada, mas tornada permanente, sobretudo pela natureza das obras realizadas, considera-se _________, conferindo direito à .1) aparente
2) proteção possessória - 14Qual o conceito de servidão?Conceito: Servidão é direito real sobre imóvel alheio que se constitui em proveito de um prédio, chamado de dominante, sobre outro, denominado serviente, pertencentes a proprietários diferentes.
- 15Diferencie SERVIDÃO X PASSAGEM FORÇADA: 1) Finalidade 2) Fonte 3) Natureza jurídica 4) Usucapião 5) Registro em Cartório de Imóveis 6) IndenizaçãoServidão: permitir o uso do bem de forma satisfatória, comodidade, comunicação mais fácil e próxima; ato de vontade por via contratual ou testamentária; direito real de gozo ou fruição sobre imóvel alheio, de caráter acessório, perpétuo, indivisível e inalienável; pode ser usucapida; necessário registro; indenização é facultativa;
Passagem forçada: evitar que a propriedade fique sem destinação ou utilização econômica; lei; direito de vizinhança, obrigação propter rem; não pode ser usucapião; dispensa registro; a lei impõe indenização - 16Art. 1.225. São direitos reais: I - a propriedade; II - a superfície; III - as servidões; IV - o usufruto; V - o uso; VI - a habitação; + 7VII - o direito do promitente comprador do imóvel;
VIII - o penhor;
IX - a hipoteca;
X - a anticrese.
XI - a concessão de uso especial para fins de moradia;
XII - a concessão de direito real de uso; e
XIII - a laje. - 17Art. 1.226. Os direitos reais sobre coisas _____, quando constituídos, ou transmitidos por atos entre _____, só se adquirem com a ____.1) móveis
2) vivos
3) tradição. - 18Art. 1.227. Os direitos reais sobre __________ constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com o _______ no Cartório de Registro de Imóveis dos referidos títulos (arts. 1.245 a 1.247), salvo os casos expressos neste Código.1) imóveis
2) registro - 19Art. 1.242. Adquire também a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, com ______ e boa-fé, o possuir por_______. Parágrafo único. Será de cinco anos o prazo previsto neste artigo se o imóvel houver sido adquirido, __________, com base no ______ constante do respectivo cartório, ________ posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado _______ de interesse ____ e econômico.1) justo título
2) 10 anos
3) onerosamente
4) registro
5) cancelada
6) investimentos
7) social - 20Art. 1.285. O dono do prédio que não tiver acesso a via pública, nascente ou porto, pode, mediante __________cabal, constranger o vizinho a lhe dar passagem, cujo rumo será __________ fixado, se necessário. § 1o Sofrerá o constrangimento o vizinho cujo imóvel mais natural e _______ se prestar à passagem. § 2o Se ocorrer alienação ________ do prédio, de modo que uma das partes perca o acesso a via pública, nascente ou porto, o proprietário da outra deve _________ a passagem. § 3o Aplica-se o disposto no parágrafo antecedente ainda quando, antes da ______, existia passagem através de imóvel vizinho, _____ estando o proprietário deste constrangido, depois, a dar uma outra.1) pagamento de indenização
2) judicialmente
3) facilmente
4) parcial
5) tolerar
6) alienação
7) não
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- Concursos Públicos Direito Civil Flashcards on SERVIDÕES x PASSAGENS FORÇADAS, created by HERBERT SHIONE on 23/03/2018.
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