Flashcards
NEGÓCIOS JURÍDICOS
Cards in this deck (31)
- 1São requisitos de EXISTÊNCIA dos negócios jurídicos ______, ______, ______ e ______.Partes
Objeto
Forma
Vontade
POR FAVO - 2São requisitos de VALIDADE dos negócios jurídicos partes ____, objeto_____, forma ____ e vontade _____Capazes
Possível determinado ou determinável
Prescrita ou não defesa em lei
Livre - 3Serão _____ os negócios jurídicos havidos por erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores e incapacidade relativa do agente.Anuláveis
- 4Serão _____ os negócios jurídicos havidos por absolutamente incapaz, ilícito, simulação e não observar a forma prescrita na lei.Nulos
- 5Art. 178 - É de ______ o prazo para anulação de negócio jurídico decorrente de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores e incapacidade relativa do agente.4 anos
- 6É de _____ o prazo para anulação de negócio jurídico celebrado sem outorga uxória, contados do fim da sociedade.2 anos
- 7É de ______ o prazo para anular a constituição de pessoa jurídica de direito privado.3 anos
- 8É de _____ o prazo para anular partilha feita na herança1 ano
- 9É de _____ o prazo para propor ação principal30 dias
- 10Art. 1.410 - A extinção do uso fruto se dará decorridos _____30 anos
- 11Art. 114 - Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se ____estritamente.
- 12Art. 112 - Nas declarações de vontade se atenderá mais à ____ nelas consubstanciada do que _____.intenção
ao sentido literal da linguagem - 13Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme ____ e ____de sua celebração.a boa-fé
os usos do lugar - 14O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e ____ necessária a declaração de ____.não for
vontade expressa - 15É _____ a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.anulável
e o direito decai em 2 anos - 16Art. 156. Configura-se ____ quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano ____ pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.o estado de perigo
conhecido
dolo de aproveitamento - 17Art. 157. Ocorre ____ quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.a lesão
palavra chave - inexperiência - 18Art. 138. São ____os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.anuláveis
- 19Art. 139. Ocorre ___ quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais;erro é substancial
- 20Art. 139. Ocorre ___ quando concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante;erro é substancial
- 21Art. 139. Ocorre ___ quando sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.erro é substancial
- 22Ocorre ___ no caso emprego de um artifício ou expediente astucioso para induzir alguém a pratica de um ato que o prejudica e aproveita o autor ou terceiroDolo
dolo de aproveitamento - 23Art. 121 - A ____ é considerada como cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.condição
- 24Art. 141. A transmissão errônea da vontade por meios interpostos é ___ nos mesmos casos em que o é a declaração direta.anulável
- 25Art. 140. O ____ só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.falso motivo
- 26Art. 142. O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, ____ o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada.não viciará
- 27Art. 143. O erro _____ apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.erro de cálculo
- 28Art. 144. O ____ não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.erro
- 29Denomina-se ____ a atuação maliciosa do devedor que, encontrando-se em insolvência ou na iminência de se tornar insolvente, começa a dispor de seu patrimônio de modo gratuito (doação ou remissão de dívidas) ou oneroso (compra e venda), com objetivo de não responder por obrigações assumidas anteriormente à transmissão.fraude contra credores
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- Concursos Públicos Direito Civil Flashcards on NEGÓCIOS JURÍDICOS, created by Luana Menezes on 13/11/2021.
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- Luana Menezes
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