Flashcards
Contrato de Empreitada
Cards in this deck (37)
- 1O empreiteiro de uma obra pode contribuir para ela só com seu trabalho ou com ele e os materiais?Sim
- 2No contrato de empreitada o objeto é a obra ou o trabalho?A obra
- 3Como é chamado aquele que contrata a obra?Dono da obra ou comitente
- 4Como é chamado o contratante?Empreiteiro
- 5Contrato de empreitada é solene?Não, é consensual
- 6A obrigação de fornecer os materiais se presume?Não - resulta da lei ou da vontade das partes
- 7O contrato para elaboração de um projeto implica na obrigação de executá-lo, ou de fiscalizar-lhe a execução?Não
- 8Quando o empreiteiro fornece os materiais, correm por sua conta os riscos da obra até que momento?Da entrega
- 9Quando o empreiteiro fornece os materiais, correm por sua conta os riscos da obra exceto em qual caso?Quando o contratante estiver em mora
- 10Se o empreiteiro só forneceu mão-de-obra, todos os riscos em que não tiver culpa correrão por conta de quem?Do dono
- 11Se o empreiteiro só forneceu mão-de-obra, não ficará livre da responsabilidade em quais casos?Quando houver agido com culpa
- 12Sendo a empreitada unicamente de lavor, se a coisa perecer antes de entregue, sem mora do dono nem culpa do empreiteiro o que acontecerá?O empreiteiro ficará sem retribuição
- 13Sendo a empreitada unicamente de lavor, se a coisa perecer antes de entregue, sem mora do dono nem culpa do empreiteiro o que deve o empreiteiro provar para não ficar sem a retribuição?Que a perda resultou de defeito dos materiais e que em tempo reclamara contra a sua quantidade ou qualidade
- 14Se a obra constar de partes distintas, ou for de natureza das que se determinam por medida o empreiteiro pode exigir o pagamento na proporção da obra executada?Obviamente que sim
- 15Se a obra constar de partes distintas, ou for de natureza das que se determinam por medida tudo o que se pagou presume-se verificado?Sim
- 16O que se mediu presume-se verificado se, em quantos dias, a contar da medição, não forem denunciados os vícios ou defeitos pelo dono da obra ou por quem estiver incumbido da sua fiscalização?30 dias
- 17Concluída a obra de acordo com o ajuste, ou o costume do lugar, o dono é obrigado a recebê-la?Sim
- 18Concluída a obra de acordo com o ajuste, ou o costume do lugar em quais casos o dono poderá rejeitá-la?Se o empreiteiro se afastou das instruções recebidas e dos planos dados, ou das regras técnicas
- 19Se o empreiteiro se afastou das instruções recebidas e dos planos dados, ou das regras técnicas poderá o contratante recebê-la com abatimento no preço ao invés de rejeitá-la?Sim
- 20O empreiteiro é obrigado a pagar os materiais que recebeu, se por imperícia ou negligência os inutilizar?Sim
- 21O empreiteiro é obrigado a pagar os materiais que recebeu quando os inutilizar?Só quando os inutilizar por imperícia ou negligência
- 22Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de quantos anos?5 anos
- 23O empreiteiro deverá responder pela solidez e segurança do trabalho durante 5 anos, porém o dono da obra tem qual prazo para propor a ação depois do aparecimento do vício ou defeito?180 dias - decadencial
- 24O empreiteiro que se incumbir de executar uma obra, segundo plano aceito por quem a encomendou, terá direito a exigir acréscimo no preço se forem introduzidas modificações no projeto?Não - a não ser que estas resultem de instruções escritas do dono da obra ou disposição contrária em expresso
- 25Ainda que não tenha havido autorização escrita, o dono da obra é obrigado a pagar ao empreiteiro os aumentos e acréscimos, segundo o que for arbitrado, se, sempre presente à obra, por continuadas visitas, não podia ignorar o que se estava passando, e nunca protestouAinda que não tenha havido autorização escrita, o dono da obra é obrigado a pagar ao empreiteiro os aumentos e acréscimos, segundo o que for arbitrado, se, sempre presente à obra, por continuadas visitas, não podia ignorar o que se estava passando, e nunca protestou
- 26Se ocorrer diminuição no preço do material ou da mão-de-obra superior a quando do preço global convencionado, poderá este ser revisto, a pedido do dono da obra, para que se lhe assegure a diferença apurada?Um décimo
- 27Pode o proprietário da obra introduzir modificações no projeto por ele aprovado, ainda que a execução seja confiada a terceiros?Não - só com anuência do autor do projeto
- 28Sem anuência de seu autor, pode o proprietário da obra introduzir modificações no projeto por ele aprovado?Não - a não ser que, por motivos supervenientes ou razões de ordem técnica, fique comprovada a inconveniência ou a excessiva onerosidade de execução do projeto em sua forma originária
A proibição deste artigo não abrange alterações de pouca monta, ressalvada sempre a unidade estética da obra projetada - 29Mesmo após iniciada a construção, pode o dono da obra suspendê-la?Sim - desde que pague ao empreiteiro as despesas e lucros relativos aos serviços já feitos, mais indenização razoável, calculada em função do que ele teria ganho, se concluída a obra
- 30Suspensa a execução da empreitada sem justa causa, responde o empreiteiro pelo o que?Perdas e danos somente
- 31Poderá o empreiteiro suspender a obra por culpa do dono?Sim
- 32Poderá o empreiteiro suspender a obra por força maior?Sim
- 33Poderá o empreiteiro suspender a obra por se manifestarem dificuldades imprevisíveis de execução, resultantes de causas geológicas ou hídricas, ou outras semelhantes, de modo que torne a empreitada excessivamente onerosa?Sim - desde que dono da obra se oponha ao reajuste do preço inerente ao projeto por ele elaborado
- 34Poderá o empreiteiro suspender a obra se as modificações exigidas pelo dono da obra, por seu vulto e natureza, forem desproporcionais ao projeto aprovado?Sim - ainda que o dono se disponha a arcar com o acréscimo de preço
- 35Se extingue o contrato de empreitada pela morte de qualquer das partes?Não
- 36Quando o contrato de empreitada será extinto pela morte de qualquer uma das partes?Quando ajustado em consideração às qualidades pessoais do empreiteiro
- 37O contrato de empreitada poderá ser intuito personae em relação a quem?Ao empreiteiro
Information
- Description
- Concurso público nível superior Direito Civil Flashcards on Contrato de Empreitada, created by Rogerio Lima on 21/10/2015.
- Created by
- Rogerio Lima
- Views
- 12
- Rating