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Cards in this deck (68)
- 1Direito das coisasLivro CC
Objeto: Relações domínio pessoa exerce sobre coisas. - 2Relação DomínioPessoa dominando coisa.
Domínio fático
Domínio jurídico - 3Quem é o sujeito passivo da relação dominialColetividade.
universal - 4Existe propriedade ou posse sobre bens incorpóreos, imaterial?Prevalece entendimento não
- 5E a propriedade intelectual?Diz-se direitos autorais, direitos de autor.
N cabe Usucapião
Direitos personalidade - 6Por que n se admite interdito proibitório para proteção de direitos autorais?Posse n exerce entidades abstratas, n visiveis.
- 7Existem direitos reais além do rol 1.225?Alienação fiduciária em garantia y multipropriedade imobiliária(fração tempo)
- 8Há uma tendência de APROXIMAÇÃO direitos reais e pessoais?Contratualização d coisas
- 9Quais são essas tendências?- Rol exemplificativo
- D.R originando-se contrato
- Boa-fé objetiva
- Nem sempre D.R terá efeitos erga;
- Nem sempre D.P terá efeitos inter; - 10Quais são os casos direito reais terá efeitos inter partes?A boa-fé objetiva vence a hipoteca e terá efeito inter partes.
A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro NUNCA TEM EFICÁCIA PERANTE OS ADQUIRENTES DO IMÓVEL, PELO COMPROMISSO COMPRA E VENDA. - 11A garantia hipotecária firmada entre a construtura e a instituição financeira atinge os adquirentes das unidades autônomas?Adquirente responde somente pelo seu débito.
- 12Qual hipótese direito obrigacional eficácia erga omnes, expcionando-se a relatividade efeitos contratuais?Tutela externa crédito
- 13Há casos em que direito real n será perpétuo? E em que contrato não será transitório?- alienação fiduciária em garantia e condomínio comum
- contratos cativos de longa duração - 14No que consiste contratos cativos de longa duração?Contar contrato adversidades vida
relações continuas
confiança
relações contratuais que utilizam métodos de contratação de massa, para fornecer serviços especiais no mercado, criando relações jurídicas complexas de longa duração[
"Casamentos contratuais" seguro de vida, banco-cliente; seguro saude... - 15Qual a noção de posse?Domínio fático pessoa exerce coisa
- 16Quando haverá posse?tiver um dos atributos propriedade
- 17Quais são os atributos relativos da propriedadeGRUD
todos atributos, propriedade alodial; alguns, propriedade restrita;
um só, posse!! - 18Todo proprietário é possuidor?Sim, direito ou indireto.
Mas nem todo possuidor é proprietário. - 19Qual a natureza jurídica da posse?Fato e direito;
direito de natureza especial, nem real, nem pessoal. - 20Quais teorias justificadoras da posse?Subjetiva= C+AD
objetiva - 21Teoria subjetiva da possePosse= Domínio fático + intenção proprietário
Nunca foi adotada - 22A teoria subjetiva interessa ?Fins Usucapião
posse ad usucapione - 23Teoria simplificada da possePosse = C
explorando coisa economicamente - 24Teoria Posse-Social Função social posseP= C+F
Função social componente posse
Valorização posse-trabalho, desenvolvimento atividade produtiva no imóvel, fazendo-o moradia. - 25Quais aplicações da função social da posse?U.E- prazo cai 15 p/ 10
U.O- prazo cai 10 p/ 05 *requisito formal(doc registrado dps cancel matricula)
Desapropriação- Judicial privada por posse-trabalho - 26Na posse- trabalho tutela-se destinação positiva dada ao imóvel, desenvolvimento serviços natureza produtiva ou fê-lo moradia...
- 27Qual a diferença posse para detenção?Servidor da posse
Tem em nome de outra pessoa
Relação de dependencia
recebe ordens e instruções suas - 28Ocupação irregular de terras públicas há exercicio de posse em nome alheio, com relação de subordinação OU há posse com intenção de ser dono embora infrutifero?HÁ DETENÇÃO
natureza precária
n gera retenção/indenização - 29É possível a conversão da detenção em posse em bens privados?SIM!
rompida a subordinação
exercicio atos possessórios em nome próprio;
Passa a se comportar como possuidora - 30O que é intervesio possiones?caráter da apreensão
Conversão detenção em posse, passa a se comportar como possuidor, por força de contrato. - 31Qual a diferença posse direta da indireta?- poder fisico imediato
X
- decorrente exercício direito - 32A posse direta é havida de quem tem a indireta?sim, paralelismo de posses. relação pessoa coisa. Uma, decorre direito; outra, decorre deste e situa-se na relação imediata e corpórea.
- 33Em relação a forma de aquisição da posse em face de outre, a posse pode ser justa ou injusta. Distinga-as.Posse justa- Aquisição n repugna
Posse injusta- vícios aquisição
violenta- obtida fisica/moral
clandestina- obtida às escondidas, de forma oculta, na surdina. similar ao furto.
precária- abuso de confiança, de direito, "apropriação indébita" - 34Por que a posse precária não convalida?Não esta prevista na lei. Somente a posse violenta e clandestina convalida.
- precarista nunca pode ter posse justa! - 35Qual critério posse injusta passe a ser justa?- temporal, 1ano e dia
X
- função social da posse - 36Quais efeitos posse justa ou injuta?n gera usucapião
n ação possessória - 37Possuidor injusto tem ação possessória?contra 3
- 38Os efeitos da posse injusta são os mesmos que os relacionados a posse de má-fé?- na injusta, refere-se a Usucapião e à ações possessórias
- na de má-fé, aos frutos, benfeitorias, responsabilidade pela coisa deterioração - 39O possuidor de boa-fé tem direito as acessões, construções e plantações?Retenção
acessões e benfeitorias úteis e necessárias
- enriquecimento ilícito
- salvo estipulação contratual em contrário abrindo-se mão, renúncia é possível. - 40Exclusão contratual do direito do locatário em obter indenização ou retenção pelas benfeitorias necessárias e úteis viola à lei?noot
- 41Possível a inserção clausulas de renúncia em contrato de adesão?renúncia
antecipada
aderente
a
direito
resultante
natureza
do
negócio
Se o locatário é possuidor de boa-fé
é-lhe inerente o direito a indenização pelas necessárias e útei;
logo, em contrato de adesão é nula - 42Qual a diferença entre ius possessionis de ius possidendiPosse com causa representativa, posse titulada,(derivada propriedade)
Posse sem causa representativa, natural, sem titulo, autonoma (deriva situação fato) - 43Conceitue Ius possidendiJus possidendi é a posse fundamentada em título de domínio. O substrato
e fundamento da posse é a propriedade formal, titulada. É a posse que tem
por substrato a propriedade: proprietário e possuidor. - 44Defina Jus possessionisJus possessionis posse não fundamentada em título. É meramente fática
(substrato fático - 45A definição temporal da posse em nova e velha possui qual relevância?- deferimento liminar
- dispensando perigo demora - 46Qual marco que baliza a análiseCuja turbação se deu +1a dia ajuizamento ação
Em que o esbulho se deu há mais de 1a e dia da propositura - 47Ocupação de área pública se convalida em posse?detenção sempre
- 48Por que é preciso verificar a data do esbulho em relação a do ajuizamento ação posessória?-Ação força nova:
RITO ESPECIAL
LIMINAR SEM OUVIR A OUTRA PARTE
-Ação força velha:
PROCEDIMENTO COMUM
TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA OU EVIDÊNCIA. - 49O que é posse usucapionem?Possibilita aquisição propriedade por usucapião, preenchidos outros requsitos.
- 50Quais as caracteristicas posse usucapionem ou qualificada?- excepcionalidade no contexto das posses
-Continuidade (sofrer interrupções)
-incontestabilidade
-pacificidade
- animo de dono (agir como titular) - 51E a posse ad interditaPossibilita interditos posessórios
-ações possessórias diretas
ameaça- promessa atentar
turbação- atentado momentâneo
esbulho- atentado definitivo - 52Invasão parcial do imóvel é esbulho?- definitiva(ficou nele), sim.
- 53Turbação é entra e sai toda hora?Sim, ameaça é quando está nas proximidades.
- 54Na autotutela civil da posse(desforço necessário), há diferença entre legitima defesa e desforço imediato?L.D= autoproteção posse antes de perdê-la, restrição
D.I- defesa esbulho, já privando, retomá-la - 55O detentor pode, em nome do possuidor, fazer uso dos mecanismos de autodefesa da posse?- proporcional
-imediato - 56Sobre a aquisição da posse, quando ela é adquirida?Adquire algum dos atributos da propriedade
É possivel exercicio poderes domínio
- exercicio direito(sucessório)
-apreensão
-tradição - 57A aquisição da posse pode se dar por representante ou por 3 sem mandato(gestor de negócios)?-sim
- 58O que é composse?condomínimo posse
exercem-na - 59A composse pode derivar direito de herança?yes
-posse comum mesmo imóvel
-indivisibilidade
- fração imprecisa quanto localização
- herdeiros e meeira
- - 60O que é propriedade?- relação domínio
- traduz direito fundamental
- observância social - 61Quais os atributos/conteúdo da propriedade?- faculdade de usar
-faculdade de dispor
-faculdade de fruir
- direito reaver injustamente a detenha, buscá-la. - 62Qual a diferença entre propriedade e domínio?- propriedade- incorpóreos + corpóreos
- domínio- corpóreos
P= relaçãoformal titularidade formal
D= vínculo material submissão imediata
P e D pode concentradas em pessoas diversas - 63Distinga em resumo propriedade de domínioP= externo I-demais-I; título
D= aspecto interno relação indivíduo-coisa - 64Quais espécies de tradição?Real
- 65Sobre o atributo de reaver ou buscar a coisa de quem a injustamente possua ou detenha, como se exerce?- ações petitórias.
reivindicatória.
vindicar a propriedade - 66Porque a titularidade domínio n ostenta relevância nas ações possessórias?Posse direito autônomo
oponível propriedade - 67Fale sobre principais características ação petitória.- Ação real
-fundamento propriedade
- finalidade restituição coisa
- requisitos prova propriedade+molestamento
-- procedimento comum
-demanda imprescritível - 68—
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- Concursos Públicos Direito Civil Flashcards on Untitled, created by Vinicius Brito on 04/05/2023.
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- Vinicius Brito
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