Flashcards
Bens
Cards in this deck (38)
- 1O que são Bens de uso comum do povo? exemplossão bens não afetados (não destinados) a uma finalidade especifica ex: rio, mar, estrada, rua
- 2O que são Bens de uso especial? exemplossão aqueles que estão afetados a uma finalidade pública específica
ex:repartições públicas, cemitério municipal, mercado municipal - 3O que são Bens dominicais ou dominiais?ão bens públicos que não têm uma destinação pública definida, mas que pertencem a pessoas jurídicas de direito público, como a União, os Estados e os Municípios
- 4Nos bens imóveis Se o seu valor for superior a _____ salários mínimos, o negócio jurídico relativo a eles deve ser instrumentalizado por escritura pública.30
- 5pessoas casadas, a alienação do imóvel, em regra, exige outorga conjugal?sim, A outorga conjugal é dispensada apenas em casos de separação absoluta de bens e no regime da participação final nos aquestos
- 6O que são bens imoveissolo
acessões (naturais e urbanas/ intelectual n) - edificação semente planta
Ações imobiliarias (usufruto)
herança(sucessão aberta até a partilha ainda que os bens forem moveis)
edificações (separadas/flutuantes/mat. prov. separados) - azuleijo/trailer - 7Defina em poucas palavras o que são bens móveis por natureza, por antecipação e determinação legal.móveis por natureza- propriamente dito n se move
por antecipação - incorporados temporariamente ao solo (Arvore para papel)
determinação legal - lei - 8São bens móveis aqueles que:Possuem movimento próprio;
◘ Podem ser removidos por força alheia, sem alteração da substância ou destinação econômica social;
◘ Energias com valor econômico;
◘ Ações reais sobre bens móveis;
◘ Direitos reais
◘ Direitos pessoais;
Materiais de construção ainda não empregados ou provenientes de
demolição. - 9Navios e aeronaves: são bens móveis sui generis, pois ainda que suscetíveis de hipoteca e sujeitos à registro e matrícula, são considerados bens móveis.?sim
- 10Hipoteca incide apenas em bens imoveis?errado, bens moveis (sem formalidade) e imoveis (escritura pública e vênia conjugal)
- 11Qual a diferença entre Corpóreo, material, tangível x Não corpóreo, imaterial, intangíveltangíveis: Possuem a existência própria e podem ser tocados Ex: carro.
Intangiveis: não podem ser tocados, existencia abstrata ex: propriedade industrial - 12diferencie bem fundivel x infugivelfungivel: podem ser trocados movel da mesma qualidade e quantidade
infungivel: insubstituivel ex: imoveis - 13o imovel pode ser fungivel se vários coproprietários ajustarem a partilha de lotes, num loteamento, na hipótese de, desfazerem a sociedade, convencionando que a retirada de um dos proprietários implica o recebimento de certa quantidade de lotes, é porque houve a fungibilidade do imóvel.?sim, entendimento de Caio Mário
- 14Os objetos de um contrato de comodato são bens fungíveis ou infungíveis?Se bem infungivel (casa de praia) o comodato sera infungivel
se fungivel (dinheiro) o comodato sera fungivel - 15Bens consumíveis x inconsumíveis expliqueconsumiveis: É o bem que se exaure pelo seu uso (Destinados a alienação
inconsumiveis: É o bem que não se exaure pelo seu uso. - 16legislador conceitua apenas os bens consumíveis no artigo 86 do CC explique sua hiótese de fato e direitofato: utilizado destroi ex: alimentos e cosméticos
direito: alienação ex: livro - 17explique bens divisiveis e indivisiveisprimeiro pode ser partilhado e o segundo não
- 18são bens serão indivisíveis:Por determinação da legislação: são exemplos a herança até a partilha e a hipoteca.
◘ Por vontade das partes: por exemplo, um condomínio.
◘ Pela natureza do bem: por exemplo, um animal vivo de estimação.
◘ Pelo seu caráter econômico.
◘ Pelo critério da finalidade: por exemplo, o módulo rural que perde esta finalidade jurídica se for fracionado. - 19Bens singulares x coletivossingulares: podem ser individualizados
coletivos: uma vez unidos, se tornam um (fato) e de direito são determinados por lei - 20A pertinência subjetiva não constitui requisito imprescindível para a configuração das universalidades/ coletivo de fato e de direito.?correto ex: obrigações/herança
- 21classifica os bens acessórios em produto, fruto e benfeitoria?sim
- 22Explique o princípio da gravitação juridicaSengundo este princípio, o bem acessório segue a sorte do bem principal, a não ser que haja disposição legal ou contratual
em sentido diverso. - 23pertenças x benfeitorias voluptuariasambas são para mero deleite, mas as voluptuarias integra a coisa e as pertenças nãoz podendo remover
- 24os frutos sao bens acessórios, explique quanto o estado que es encontre: Pendentes/Percebidos/Estantes/Percipiendos/ConsumidosPendentes: ligados à coisa principal e não foram ainda colhidos (fruta ainda na árvore) Percebidos: já foram colhidos e estão separados. Estantes: frutos colhidos e que estão armazenados. Percipiendos: são os frutos que deveriam ter sido colhidos, mas não foram. Consumidos: frutos já vendidos.
- 25Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos(nascem uma vez) podem ser objeto de negócio jurídico.? E podem acompanhar o principal?sim, acompanhando o principal se expresso em lei
- 26explique benfeitorias Necessária x Úteis:Necessária: servem para conservar o bem ou evitar que se deteriore.
Úteis: aumentam ou facilitam o uso do principal. - 27No brasil prevalece o criterio da racionalidade em relacão da natureza juridica dos animais? Onde são vistos como não sendo sujeitos de direito, mas objeto do direito?exato corrente do C.C são considerados coisas
- 28Segundo STJ os animais são um terceiro gênero, não sendo coisas móveis e nem imóveis, mas sim seres sencientes, portadores de sensibilidade?sim voltado a proteção do ser humano e o vinculo com o animal.
- 29Casal que se separa e para custear as despesas de subsistência dos animais deve seguir os criterios de direito de propriedade(coisas)?sim atentando-se, em sua aplicação, ao afeto humano e à natureza particular dos animais, como seres dotados de sensibilidade.
- 30Art. 80. Consideram-se imóveis para os efeitos legais: I - os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram; II - o direito à sucessão aberta.?sim
- 31 Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais: I - as energias que tenham valor econômico; II - os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes; III - os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.?sim
- 32Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.?sim
- 33Art. 90. Constitui UNIVERSALIDADE DE FATO a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária e Constitui UNIVERSALIDADE DE DIREITO o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.?sim
- 34São PERTENÇAS os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao _____,__,______Uso, ao Serviço ou ao Aformoseamento de outro. [USA]
- 35negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal NÃO abrangem as pertenças?certo salvo a lei, caso concreto ou manifestação de vontades
- 36Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação e os dominicais alienaveis?sim
- 37Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião (Especiais/dominicais/uso comum)?sim
- 38O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem?sim
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- Concursos Públicos Direito Civil Flashcards on Bens, created by Thaina Fernanda on 02/10/2024.
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