CIVIL - PRESCRIÇÃO1

CIVIL - PRESCRIÇÃO1

1. renúncia prescrição

   • pode ser expressa/TÁCITA
     • TÁCITA se presume de fatos do interessado incompatíveis com a prescrição
       • ex. pagamento de dívida já prescrita
   • validade renúncia
     • 1. não pode prejudicar 3º
     • 2. somente após prescrição se consumar

2. prazo presc. NÃO pode ser alterado pelas partes

3. presc. pode ser alegada qquer grau jurisd, pela parte a quem aproveita

4. presc. e dto regresso

   • incapazes + p. juríd
     • contra seus assistentes ou repres. legais
       • qdo estes deram causa à presc. ou não a alegarem oportunamente

5. presc. iniciada contra uma pessoa continua contra seu sucessor

   • sucessor a q. título???? analisar doutrina

6. CAUSAS IMPEDEM/SUSPENDEM PRESC.

   • se o prazo presc. tiver iniciado, suspende. Se não tiver iniciado impede q este se inicie
   • ref. rel. FAMÍLIA
     • i. entre cônjuges, constância casamento
     • ii. entre ascend/descend, durante p. familiar
     • iii. entre tutelados/curatelados e curadores, durante tutela/curatela
     • iv. contra pessoa absolut. incapaz
   • sit. especiais rel. ao país
     • i. ausente do país
       • tem q estar em serv. púb da U, E, M.
     • ii. servindo nas Forças Armadas
       • em tempo de GUERRA
         • no Brasil ou estrang. o art. não faz diferença
   • ref. questões juríd
     • i. pendendo condição suspensiva
     • ii. não vencido prazo
       • ocorrência termo inicial/final
     • iii. pendendo ação EVICÇÃO
     • NÃO corre a presc.
       • qdo a ação se originar de fato q deve ser apurado juizo criminal, até a sentença definitiva
     • sit. SUSPENSÃO presc.
       • em favor 1 credor solidário
       • p/ aproveitar demais credores solidários
         • a obrigação tem q ser indivsível

7. CAUSAS INTERROMPEM PRESC.

   • EXTRAJUD
     • i. ato inequívoco de reconhec. dto pelo DEVEDOR
     • ii. protesto cambial
   • JUDICIAL
     • i. despacho juiz ordenar citação
       • o interessado tem q. promover a cit. no prazo e forma lei processual
       • mesmo q o juiz seja INCOMPET.
     • ii. protesto judicial + despacho juiz
     • iii. apres. tít. crédito em...
       • juízo inventário
       • concurso credores
     • iv. qquer ato judicial q constitua o devedor em MORA
   • prescriç. interrompida, o prazo voltará a correr
     • 1. da data do ato q. a interrompeu
       • data início prazo e data início contagem podem ser diferentes
     • 2. do último ato do processo p/ a interromper
       • estudar melhor esta questão
   • apenas quem tenha INTERESSE JURÍD poderá interromper a prescriç.
   • sit. especiais de interrupção presc.
     • i. um dos credores interrompe a presc.
       • NÃO aproveita aos demais credores
         • cada credor (não solidário) tem que buscar interromper a prescrição para seu direito
       • ii. interrompida contra 1 co-devedor ou seu herdeiro
         • não se estende aos demais coobrigados
           • p/ cada devedor deverá ter um ato específico para interromper a presc. contra si
     • ii. credores solidários/devedores solid
       • a interrupção APROVEITA demais credores solid e se ESTENDE aos demais devedores solid. e seus HERDEIROS
         • sit. diferente da SUSP. da presc.
           • neste caso para se estender aos demais credores/devedores solid. a obrigação tem q ser INDIVISÍVEL
     • iii. interrupção contra HERDEIROS do devedor solidário
       • um dos herdeiros solidários falece deixando 3 herdeiros
         • a interrupção operada contra um desses herdeiros somente vai se estender aos demais herdeiros OU OUTROS DEVEDORES se a obrigação ou direito for INDIVISÍVEL
     • iv. interrup. contra devedor principal
       • prejudica o FIADOR