BENS - D. Civil

BENS - D. Civil

1. Objeto da relação jurídica

   • Tudo que se pode submeter ao poder dos sujeitos de direito
   • Desenvolve-se o poder de fruição da pessoa
   • Instrumento de realização das finalidade jurídias

2. Sentido: estrito; amplo; filosófico

3. Há bens jurídicos que não são coias

   • O CC de 1916 não distinguia os termos coisas e bens

4. Bens são coisas materiais ou de existência imaterial que, por serem úteis e raras, são suscetíveis de apropriação e contêm valor econômico

   • Insuscetíveis de apropriação: ar atmosférico; o mar (coisas comuns)

5. CORPÓREOS

   • ex: as diversas formas de energia, como a eletricidade, o gás, o vapor. Em geral: os direitos reais têm por objeto bens corpóreos. forma de transferência: são objetos de compra e venda.
   • Patrimônio
     • É o complexo de relações jurídicas de uma pessoa, que tiverem valor econômico. Restringe-se aos bens avaliáveis em dinheiro. Nele não se inclue as qualidades pessoais. Projeção econômica da personalidade
     • Teorias
       • Clássica ou subjetiva
         • Universalidade de direito
       • Realista/moderna/da afetação
         • Constituído apenas pelo ativo
         • Vários núcleos separados

6. INCORPÓREOS

   • De existência abstrata de valor econômico. o direito autoral, o crédito, a secessão aberta, o fundo de comércio, o software e o know how. Alienação de bens incorpóreos: faz-se pela cessão. cessão de crédito, cessão de direitos hereditários...

7. CONSIDERADOS EM SI MESMOS

   • qualidades físicas e jurídicas que revelam
   • Imóveis
     • BENS DE RAIZ Aquisição: escritura pública e registro no Cartório de Registro de Imóveis;  Aquisição da propriedade imóvel: por acessão, usucapião e pelo direito hereditário; Para serem alienados: hipoteca.
     • Por natureza
       • O solo, com sua superfície, subsolo e espaço aéreo. As jazidas e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta do solo, para efeito de exploração e aproveitamento. 
     • Por acessão natural
       • árvores e frutos pendentes; as pedras as fontes e os cursos de água que corram naturalmente.  Os tesouros, ainda que neterrados no subsolo, não constitui parte integrante dele. A natureza pode fazer acréscimos ao solo: ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo. Não serão imóveis as árvores plantadas em vasos
     • Por acessão artificial ou industrial
       • Ex: as construções e plantações. Não se incuem as construções provisórias, como os circos e parques de diversões, as barracas de feiras, pavilões.
     • Por determinação legal
       • direitos reais sobre imóveis, de gozo (servidão, usufruto) ou de garantia (penhor, hipoteca). - direiti à sicessão aberta--> ainda que os bens deixados pelo de cujus seja todos móveis.
   • Móveis
     • - Penhor
     • Por natureza
       • Semoventes
         • suscetíveis de movomento próprio. Ex: os animais
       • Móveis propriamente ditos
         • Admitem remoção por força alheia. Ex: moedas, títulos da dívida pública e de dívida particular, mercadorias, ações de companhias, alfaias, objetos de uso, etc. Navios e aeronaves: bens móveis propriamente ditos. Podem ser imobilizados, no entanto, somente para fins de hipoteca.
     • Por determinação legal
       • - Energias; - O fundo de comércio; - As quotas de ações de sociedades empresárias; - Os direitos do autor; - Os créditos em geral
     • Por antecipação
       • Incorporados ao solo, mas com a intenção de separá-los oportunamente e convertê-los em móveis. Ex: imóveis que, por sua ancialidade, são vendidods para fins de demolição.
   • Fungíveis
   • Infungíveis
   • Consumíveis
   • Inconsumíveis
   • Divisíveis
   • Indivisíveis
     • Por natureza
       • um quadro; um brilhante
     • Por determinação legal
       • - servidões prediais - hipoteca - 
     • Por vontade das partes
   • Singulares
     • definição: são bens que, embora reunidos, se consideram em per si, independente dos demais.
     • Simples
       • Partes ligadas pela própria natureza. Ex: árvore
     • Compostos
       • Partes ligadas pela indústria humana. Ex: edifício
       • Partes integrantes
         • parte que pode ser separada do todo
       • Partes componentes
         • não pode ser separada do todo
   • Coletivos
     • são os que, sendo compostos por várias coisas singulares, se consideram em conjunto, formando um todo, que passa a ter individualidade própria, distinta a dos seus objeto componentes. 
     • Universalidade de fato
       • Conjunto ligado pelo entendimento particular (decorre da vontade do titular). Ex: uma biblioteca, um rebanho, uma galeria de quadros
     • Universalidade de direito
       • Decorre da lei. Ex: a hipótese da herança, do patrimônio, do fundo do comércio, da massa falida etc.

8. RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS

   • Relações que guardam entre si.
   • Principais
   • Acessórios
     • Produtos
     • Frutos
       • Naturais
       • Industriais
       • Civis
     • Pertenças
       • - Bem móvel; - Não constituem partes integrantes (como são os frutos, produtos e benfeitorias); - estão afetados por forma duradoura ao serviço ou ornamentação de outro; Ex: tratores, objetos de decoração de uma residência; - NÃO SE APLICA A REGRA "o bem acessório segue o principal" - São coisas que não formam partes integrantes e também não são fundamentais para a utilização do bem principal. 
     • Benfeitorias
       • Necessárias
       • Úteis
       • Voluptuárias
   • a) A natureza do acessório é a mesma do principal
   • b) O acessório acompanha o principal em seu destino
   • c) O proprietário do principal é proprietário do acessócio

9. Quanto ao titular de domínio: públicos e particulares

10. Quanto à possibilidade de serem ou não comercializados: bens fora de comércio e bens de família

11. Uso; gozo e disponobilidade

12. Classificação:

    • A inclusão de um bem em determinada categoria implica a aplicação automática de regras próprias e específicas.