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Codificação Civilista 2002
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Codificação Civilista 2002
Dados
- Lei 10.406/2002
- Diretrizes
- a) preservação do código anterior quando possível
- b) alteração principiológica
- c) sistema de cláusulas gerais
Princípios do CC/2002
- princípio da eticidade
- valores éticos > formalidades
- boa-fé objetiva
- princípio da sociabilidade
- interesse social > interesse individual
- função-social da propriedade
- princípio da operabilidade
- simplicidade interpretativa > tecnicismo jurídico
- maior efetividade
- prescrição e decadência
- princípio da eticidade
Big Bang Legislativo = Microssistemas jurídicos
- sol = CF/88. terra = CC/02. satélites = estatutos e microssistemas
- diálogo das fontes
- codificar ou não?
Direito Civil Constitucional
- eficácia horizontal dos direitos fundamentais = interpretação civilista norteada por preceitos constitucionais
Objetivos da CC/2002
- a) superação da summa divisio do direito
- b) superação dos códigos tradicionais
- sistema de cláusulas gerais
- conceitos jurídicos indeterminados
- princípios
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- Direito Mind Map on Codificação Civilista 2002, created by Yasmin Costa on 02/06/2020.
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- Yasmin Costa
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