PERSONALIDADE/CAPACIDADE

Personalidade
1. Início
  1. Nascimento c/ vida
  2. Nascituro
    1. Concepção
2. Fim
  1. Morte
    1. Real
    2. Presumida
      1. I. Ausentes
        Sucessão def.
        Lei
      2. II.S/ ausência
        II. Desaparecido/Prision. guerra
        2 anos após término
        I. Morte extrema. provável
        Perigo de vida
        Data falecimento
        Sentença
        Esgotadas buscas/averig.
Capacidade
1. 1. Direito/gozo
  1. Nascimento c/vida
2. 2. Fato/exercício
  1. Maioridade
3. Indígena
  1. Legislação especial
Incapacidade
1. Absoluta
  1. 1. Menores 18 anos
2. Relativa
  1. 1. Maiores 16 + Menores 18
  2. 2. Ébrios hab.
  3. 3. Viciados tóx.
  4. 4. Causa transitória/permanente
  5. 5. Pródigos
Emancipação
1. Voluntária
  1. I. Concessão pais
  2. II. Um deles s/outro
  3. Homolog. jud.
  4. Instrum. púb.
  5. 16 anos completos
2. Judicial
  1. Sentença
  2. Ouvido tutor
  3. 16 anos
3. Legal
  1. I. Casamento
    1. Idade núbil
      1. 16 anos
  2. II. Emprego púb. efetivo
  3. III.Colar grau (ensino superior)
  4. IV. Estabelecimento civil/comercial
    1. 16 anos
    2. Economia própria
  5. V. Relação emprego
    1. 16 anos
    2. Econom.própria
Registro público
1. A) Registrar
  1. I. Nascimento
  2. II. Casamento
  3. III. Óbito
  4. IV. Emancip.
    1. 1) Outorga pais
    2. 2) Sentença
  5. V. Interdição
    1. 2) Incap. absol.
    2. 1) Incap. rel.
  6. VI. Sentença declarat.
    1. 1) Ausência
    2. 2)Morte presum.
2. B) Averbar
  1. I. Nulidade/anulação casam.
  2. II. Divórcio/Separação jud.
  3. IV. Filiação
    1. Atos extrajud.
    2. Atos judiciais
  4. III. Restab. soc. conjugal

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PERSONALIDADE/CAPACIDADE

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