Mind map

DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: DOLO

Laila Rava DIREITO CIVIL PROVA 2 Portuguese

Map content

Conceito
- todo artifício malicioso empregado por uma das partes com o propósito de prejudicar outrem, quando da celebração do negócio jurídico
Espécies
- Acidental ou Principal
  - acidental
    - não invalida mas gera a obrigação de indenizar
  - principal
    - anulabilidade/invalida o negócio jurídico
- Positivo ou Negativo
  - positivo
    - comissivo
    - anulabilidade/invalida
  - negativo
    - omissivo
    - anulabilidade/invalida
- Dolo de Terceiro
  - parte tem o deve ter conhecimento
    - anulável
  - parte não tem conhecimento
    - terceiro responde por perdas e danos
- Dolo Bilateral
  - artigo 150. se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio ou reclamar indenização.

Description: PROVA 2 DIREITO CIVIL (PROVA 2) Mind Map on DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: DOLO, created by Laila Rava on 03/07/2017.
Created by: Laila Rava
Views: 0
Rating