flashcards de Princípios Tributários e Limitações ao Poder de Tributar
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Esta página reúne flashcards sobre princípios tributários e limitações ao poder de tributar, da legalidade às imunidades. São mais de 20 recursos criados por mais de 10 usuários, para universitários e concurseiros revisarem o tema e professores encontrarem material pronto. Escolha um conjunto e comece a revisar.
Flashcards
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3 cartõesDireito Tributário Principais característica tributárias
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57 cartõesLimitações ao poder de tributar (princípios) Os princípios constitucionais tributários visam proteger garantias e direitos individuais, com o intuito de...
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37 cartõesDireito tributário- Princípios tributários - legalidade e isonomia Por que a arrecadação de tributos é essencial?
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42 cartõesLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar Princípio da Legalidade Tributária
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11 cartõesDIREITO TRIBUTÁRIO - IMUNIDADES
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2 cartõesPrincípio Da Irretroatividade princípio da irretroatividade
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59 cartõesDireito Tributário Qual tipo de lei é adequada para instituir tributo?
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54 cartõesSem título As limitações constitucionais ao poder de tributar são constituídas por "..." e "..."
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32 cartõesDir. Constitucional CE 2 os princípios constitucionais tributários e as imunidades tributárias são gêneros, da qual as limitações ao...
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24 cartõesDireito Tributário- Princípios da Irretroatividade, do Não Confisco e da Anterioridade Nonagesimal e de Exercício O que garante o princípio da não surpresa no Direito Tributário?
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41 cartõesDireito tributário - Questão de aprendizado II Defina o princípio da legalidade Tributária?
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11 cartõesIMUNIDADES O QUE PODE EXCEPCIONAR O PAGAMENTO DE UM TRIBUTO?
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24 cartõesPRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - legalidade e isonomia PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
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9 cartõesPrincípios O que significa utilizar um tributo com efeito de confisco?
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8 cartõesOutros Princípios Constitucionais Tributários O que prega o Princípio da Uniformidade Geográfica da Tributação?
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26 cartõesEXCEÇÕES PRINCIPIOS LEGALIDADE, ANTERIORIDADE O II É EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE?
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5 cartõesPrincípio da legalidade O que é princípio da legalidade?
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4 cartõesVedações aos entes tributantes. O que é princípio da unidade geográfica?
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4 cartõesIntrodução - limitações constitucionais ao poder de tributar A Constituição Federal impõe limitações ao poder de tributar por meio de duas coisas, quais?
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3 cartõesPrincípio da Irretroatividade O que é princípio da irretroatividade?
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2 cartõesPrincípio da Liberdade de Tráfego - Tributário De acordo com o princípio da liberdade de tráfego, temos que é vedado aos entes federados “estabelecer limi...
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1 cartõesVedação à isenção heterenôma O que é a vedação a isenção heterônoma?
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1 cartõesSem título Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do ...
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5 cartõesSem título o executivo detém competência para expedir ato infralegal fixando prazo de pagamento do tributo?
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7 cartõesDIREITO TRIBUTÁRIO EXEÇÕES A ANTERIORIDADE ANUAL
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2 cartõesJurisprudência- princípios O que estabelece o princípio constitucional tributário da anterioridade anual em relação ao aumento da alíq...
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5 cartõesTrilha 2 Limitações ao poder de tributar
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6 cartões15/08/18 as taxas podem ser alteradas livremente pelos atos infra?
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1 cartõesVedação ao Confisco O que é vedação ao confisco?
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1 cartõesLiberdade de tráfego de pessoas e bens Quais são as implicações da liberdade de tráfego?
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1 cartõesPrincípio da anterioridade tributária O que é o princípio da anterioridade?
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2 cartõesTrilha 1 Limitações ao poder de tributar
Mais recursos de Princípios Tributários e Limitações ao Poder de Tributar
Sobre flashcards de princípios tributários e limitações ao poder de tributar
GoConqr OriginalPrincípios tributários e limitações ao poder de tributar: flashcards
Os conjuntos desta página apresentam perguntas e pontos de revisão sobre legalidade, irretroatividade, imunidades e liberdade de tráfego. Também há cartões sobre anterioridade, isonomia e vedação ao confisco.
Para começar pelas limitações, experimente «Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar». O conjunto aborda a legalidade tributária, incluindo instituição de tributos, fato gerador, prazo de recolhimento e exceções. Para uma revisão mais focada, «Princípio da Irretroatividade» reúne a regra e situações de aplicação retroativa mencionadas no Código Tributário Nacional.
Como usar os cartões
Leia cada pergunta e tente responder antes de conferir o cartão. Depois, retome os pontos que precisar revisar. Os cartões sobre imunidades também permitem percorrer diferentes situações, como as relativas a templos e partidos políticos.
Se quiser organizar as relações entre os assuntos, passe aos mapas da página da unidade. Quando quiser testar a revisão em outro formato, use um quiz dessa página. Escolha um conjunto de flashcards para iniciar seu percurso.
Perguntas frequentes
Qual conjunto de flashcards posso usar para começar?
«Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar» é uma opção para começar pela legalidade. Seus cartões passam pela instituição de tributos, pelo fato gerador, pelo prazo de recolhimento e por exceções ao princípio. Depois, você pode procurar conjuntos dedicados a outros temas da lista, como irretroatividade e imunidades.
Os flashcards são gratuitos?
Sim. Todos os recursos listados podem ser abertos e estudados gratuitamente, sem conta. Uma conta gratuita permite salvar resultados de quizzes e criar seus próprios quizzes, mapas mentais, flashcards e notas. Os materiais desta página foram feitos por usuários da GoConqr, não pela própria plataforma.
Para quem são estes flashcards e o que eles abordam?
A página reúne materiais para universitários e concurseiros revisarem princípios tributários, além de oferecer recursos prontos para professores. Os cartões abrangem legalidade, isonomia, irretroatividade, imunidades e outros limites ao poder de tributar. Há conjuntos focados em um princípio e outros que apresentam uma visão mais ampla das limitações.