Flashcards
PROPRIEDADE
Cards in this deck (29)
- 1O usucapião e acessão natural, são formas ____ de aquisição da propriedadeOriginárias
- 2Na forma de aquisição ____ existe transmissão da propriedade de um sujeito a outroDerivada
- 3A aquisição ____ é desvinculada de qualquer relação com o titular anterior, não existindo relação jurídica de transmissãoOriginária
- 4Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, _____, de _____ dos poderes inerentes à propriedadepleno ou não
algum - 5O proprietário tem ____ de usar, gozar e dipor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenhaa faculdade
GRUD
Gozar, reaver, usar e dispor - 6O proprietário tem _____ de exercer em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido ____, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas.dever
em lei especial - 7O proprietário também pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir _____, na posse ____, por mais de _____, de considerável número de pessoas, e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de _____.em extensa área
ininterrupta e de boa-fé
5 anos
interesse social e econômico relevante - 8O proprietário ou o possuidor de um prédio _____ de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha.tem o direito
- 9Em se tratando de obra de interesse público o direito dos vizinhos de fazerem cessar a interferência causada pela obra ____, posto justificada pelo interesse público, caso em que o causador do barulho pagará ao vizinho ____.não prevalece
indenização cabal - 10O código civil anterior foi ____ pelo novo que entrou em vigor emFoi ab-rogado
10 de janeiro de 2003 - 11Art. 1.240-A., CC- Aquele que exercer, por ____ anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até ____ cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que ____, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.2 (dois) anos
250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados)
abandonou o lar
Usucapião familiar - 12SÚMULA 237/STF: O USUCAPIÃO PODE SER ARGUIDO _____.EM DEFESA
- 13O usucapião familiar ____ retroagiránão
- 14Art. 1.238. Aquele que, por ____ anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, ____ de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.15 quinze
independentemente
Usucapião Extraordinária - 15Aquele que, por ____ anos houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo, adquire-lhe a propriedade.10 dez
Usucapião extraordinária com prazo reduzido - 16Art. 1.239. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por _____ anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em ____ não superior a ____ hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.5 cinco
50 hectares
zona rural
Usucapião especial rural
art. 191 - 17Art. 1.240 - Aquele que possuir como sua área ____ até ____ metros quadrados, por ____ anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou ruralurbana
duzentos e cinquenta
5 anos
Usucapião especial urbana - 18Art. 1.242. Adquire também a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, com ____ e ____, o possuir por ____ anos.justo título e boa-fé
10 dez nos
Usucapião Ordinária - 19Se a propriedade foi adquirida com justo título e boa-fé será de ____ anos o prazo previsto neste artigo se o imóvel houver sido adquirido, _____, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelada posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico.5 cinco anos
onerosamente
Usucapião ordinária com prazo reduzido - 20Art. 1.207. O sucessor universal continua de direito a posse do seu antecessor; e ao sucessor singular é ____ unir sua posse à do antecessor, para os efeitos legais.facultado
- 21Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de ____, restituído no de ____, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.turbação
esbulho - 22O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua ____, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posseprópria força (autotutela)
- 23Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação ____ , ou de outro direito sobre a coisa, ainda que apresente título dominial.de propriedade
- 24Art. 1.214. O possuidor de ____ tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.boa-fé
- 25Art. 1.220. Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias ____; não lhe assiste o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.necessárias
- 26Súmula 120 STF: Parede de tijolos de vidro translúcido pode ser levantada a menos de ___ do prédio vizinho, não importando servidão sobre ele.metro e meio
1,5m - 27Art. 1.301. É defeso abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de ___do terreno vizinho.metro e meio
1,5 - 28Art. 1.301 - §1º As janelas cuja visão não incida sobre a linha divisória, bem como as perpendiculares, não poderão ser abertas a menos de ___.75 cm
setenta e cinco centímetros - 29Art. 1.301 - São permitidas aberturas para luz ou ventilação, não maiores de ___ centímetros de largura sobre ___ de comprimento e construídas a mais de ___ de altura de cada piso.10 dez
20 vinte
dois metros
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- Concursos Públicos Direito Civil Flashcards on PROPRIEDADE, created by Luana Menezes on 16/11/2021.
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- Luana Menezes
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