Flashcards
Servidão
Cards in this deck (7)
- 1Existe servidão de bem móvel?Não somente imóvel.
- 2Como se constitui a servidão?Por declaração expressa (escritura pública) ou por testamento e registro. Além disso, pode ser por usucapião.
- 3Quem, por regra, pode fazer todas as obras necessárias à conservação da servidão?O dono da servidão, ou seja, o prédio dominante.
- 4Se, por título, tiver sido estipulado que o dono do prédio serviente deverá fazer as obras necessárias à conservação e este não quiser, o que pode fazer?Pode abandonar a propriedade.
- 5Quais os requisitos para que se possa trocar de lugar a servidão?Não prejudicar o prédio serviente e trouxer utilidade.
- 6Quem pode remover a servidão?Os dois: dono do prédio serviente e dono do prédio dominante.
- 7Qual o prazo da usucapião da servidão?10 anos para poder registrar e 20 anos sem título.
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- Direito Civil (Posse e servidão) Flashcards on Servidão, created by Fernanda Berbigier on 13/12/2018.
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- Fernanda Berbigier
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