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Novação

STEFANI SILVA Direito Civil Portuguese

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Novação

  1. Conceito:

    • É uma espécie de pagamento indireto que consiste na criação de uma nova obrigação, com a finalidade de extinguir a antiga.
    • No direito romano:
      • Novação é a transformação e o transplante de um débito anterior em outra obrigação.
  2. Elementos essenciais:

    • - Obligatio novanda. - Aliquid novi. - Animus novandi;
      • 3 elementos essenciais para a configuração: I.intenção de novar. II. A preexistência de obrigação. III. Criação de nova obrigação, que também pode ser reconhecida em razão da sua evidente incompatibilidade com a anterior.
  3. Novação em dívida prescrita.

    • "A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar; tácita é a renúncia quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição."
  4. Novação e direito bancário.

    • "A renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida não impede a possibilidade de discussão sobre eventuais ilegalidade dos contratos anteriores."
  5. Novação em obrigação solidária

    • A novação, ao extinguir o débito, liberta os devedores daquele vínculo. Se a obrigação é solidária, a novação concluída entre o credor e um dos devedores solidários exonera os demais, subsistindo as preferências e garantias do crédito novado somente sobre os bens do devedor que contrai a nova.
  6. Novação e obrigações nulas ou anuláveis.

    • São extintas as obrigações nulas, uma vez que não geram efeito jurídico algum e podem ser confirmadas pela novação. As anuláveis, podem ser confirmadas por novação, dando lugar então a uma nova obrigação, que gerará todas as consequências jurídicas dela esperada, uma vez que válida e eficaz.
  7. Forma: Expressa ou tácita. Conteúd0: objetiva, subjetiva (ativa e passiva (por omissão e por delegação) e mista.

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Direito Civil Mind Map on Novação, created by STEFANI SILVA on 06/05/2020.
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