Normas gerais

Normas gerais

1. fontes formais

   • 1ªria
     • lei
   • 2ªria
     • analogia
     • costumes
     • princípios gerais
     • sv
     • controle consti
     • precedentes vinculantes

2. fontes não formais

   • doutrina e juris

3. competência

   • processo
     • união
     • privativa
   • procedimento
     • concorrente

4. métodos interpretativos

   • fontes
     • autêntica
     • jurisprudencial
     • doutrinária
   • meios
     • gramatical
     • sistemática
     • finalística
     • histórica
   • resultados
     • extensiva
     • restritiva
     • declarativa

5. lei processual

   • espaço
     • BR
   • tempo
     • imediata e irretroativa
       • isolamento atos
         • sem dt adquirido ao rito
       • X se prazo em curso
         • salvo se novo maior
           • X precluiu
       • lei do recurso
         • da publi decisão recorrida
       • X lei que muda competência
         • perpetuatio jurisdicionis
           • salvo
             • supressão órgão
             • competência absoluta

6. D. processual

   • instrumental

7. D. material

   • espontâneo

8. Princípios

   • constitucionais
     • devido processo legal
       • formal
         • regramento
       • substancial
         • autolimitação do Estado
     • acesso à justiça
       • inafastabilidade da jurisdição
       • autotutela = exceção
     • contraditório
       • ciência + permitir fala
       • veda decisão surpresa
       • pode lei ≠ +adequada
         • se contraditório
       • defesa = ônus
         • int disponível
           • revelia = vdd
             • vdd formal
         • indisponível
           • sem presunção
       • prova emprestada
         • se participou ou concorda
     • duração razoável do processo
     • isonomia real
     • ordem cronológica
       • preferencial
         • sentenças e aórdãos
     • juiz natural
       • imparcialidade do juiz
         • nova vara não ofende
         • perpetuatio no registro ou distribuição
       • regra prévia
       • jurisdição + órgão preexist + juiz competente
     • promotor natural
       • juris aceita
     • duplo grau de juris
       • sem obrig na cf
     • publicidade
     • motivação
   • infra
     • dispositivo
       • liberdade
         • propositura
         • contornos ação
       • veda atuação de ofício
         • salvo instrução
     • oralidade
       • juiz + próximo da colheita
       • subprincípios
         • imediação
           • direto com prova
         • ID física
           • juiz preside = sentença
         • concentração
           • AIJ una
         • irrecorribilidade separado interlocutória
           • salvo AI
     • persuasão racional
       • livre convencimento motivado
     • boa-fé
     • cooperação
       • todas as partes
       • dever de prevenção do juiz
         • apontar falhas
         • sanear
         • mandar emendar
     • instrumentalidade das formas
       • ato válido - objetivo ok