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Novação

Thaís Claret de Pinto Direito Civil Concursos Públicos Portuguese

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  1. Requisitos

    • art. 361: Animus novandi
      • expresso ou tácito mas inequívoco
      • ânimo de novar
      • senão 2ª só confirma a 1ª
    • Aliquid Nov
      • obg nova tem q ter elemento novo
  2. art. 360: espécies

    • objetiva
      • I - DV contrai nova dívida c/ CR
        • p/ extinguir e substituir a anterior
      • muda as condições da obg
        • preço, forma de pagamento, etc.
    • subjetiva
      • passiva
        • II - novo DV sucede ao antigo
          • ficando este quite c/ o CR
          • art. 362: q ñ precisa consentir
      • ativa
        • III - novo CR substitui o antigo
          • DV quite com este
    • objetivo-subjetiva ou mista
      • combinação de alterações
  3. art. 363: novo DV insolvente

    • ñ cabe ação regressiva
      • do CR q aceitou c/ o 1º DV
      • salvo má-fé do 1º DV
  4. art. 364: extingue acessórios e garantias

    • salvo disposição contrária
      • mas CR ñ pode ressalvar
        • qnd bens dados em garantia
          • forem de 3º q ñ participou da novação
            • art. 365: DV solidários q ñ participaram tb
              • ficam exonerados
              • subsistem preferências e garantias
                • só sobre os bens do q contrair a nova obg
                • do crédito novado
          • em penhor, hipoteca ou anticrese
  5. art. 366: novação feita c/ DV principal

    • s/ consenso do fiador
      • importa exoneração
  6. art. 367: ñ podem ser objeto de novação

    • obg nulas ou extintas
      • as simplesmente anuláveis sim

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Concursos Públicos Direito Civil Mind Map on Novação, created by Thaís Claret de Pinto on 05/02/2022.
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