Negócio Juridico

Negócio Juridico

1. Vícios do Consentimento

   • DOLO
     • Induzir alguém à prática de um ato que o prejudica, aproveita o autor do dolo ou terceiro
     • Dolo Acidental
       • O negócio acontece com ou sem o dolo
     • Dolo Essencial
       • é aquele que se liga a causa determinante do negócio
     • Dolo Positivo
       • Decorre de ação comissiva
     • Dolo Negativo
       • Decorre de uma omissão
     • Dolo de terceiro
       • O dolo decorre de um terceiro, fora do negócio jurídico
     • Dolo do Representante
       • Obriga o representante a responder civilmente
     • Dolo de ambas as partes
       • Nenhuma pode alegar para anular o negócio
   • ERRO
     • Falsa percepção da realidade. Ignorância é o total desconhecimento das circunstâncias do negócio
     • Erro acidental
       • erro de cálculo
     • Erro Substancial
       • In negótio
         • Quanto a natureza do negócio. Ex. acha que é locação mas é comodato
       • In corpore
         • Incide sobre a identidade do objeto. Ex. Vontade recai sobre objeto diverso ao que tinha em mente
       • In substância
         • Suposição de determinada qualidade que, posteriormente, se verifica não existir
       • In persona
         • Refere-se tanto a qualidade como a identidade de pessoa
   • Estado de Perigo
     • Realiza negócio jurídico premido de necessidade de salvar-se ou a alguem de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte.
   • Lesão
     • Obter lucro manifestamente desproporcional ao valor real do objeto do negócio, aproveitando-se da inexperiencia ou premente necessidade do outro contratante
     • Objetiva
       • Prestação desproporcional
     • Subjetiva
       • Inexperiência
   • Coação
     • É a ameaça ou pressão exercida sobre um individuo para força-lo, contra sua vontade, realizar um negócio
     • Física
     • Moral
     • Exercida por terceiro

2. Vícios Sociais

   • Fraude contra credor
     • consiste na alienação ou oneração de bem do devedor, na pendência de ação judicial capaz de levá-lo a insolvência
   • Simulação
     • Consiste na celebração de um negócio que tem aparência normal, mas que nao objetiva o resultado que dele juridicamente se espera, pois há manifestação enganosa de vontade