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SEGUNDA FASE DO PROCEDIMENTO DE AUSÊNCIA

Joycem 48pan Portuguese

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  1. SEGUNDA FASE DO PROCEDIMENTO DE AUSÊNCIA

  2. SE INICIA 01 OU 03 ANOS APÓS A ARRECADAÇÃO (1ª FASE)

  3. REQUERIMENTO DE SUCESSÃO PROVISÓRIA PELOS INTERESSADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO

  4. PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE ABERTURA DA SUCESSÃO

  5. TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA

  6. PRODUÇÃO DE EFEITOS APÓS 180 DIAS DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA

  7. ABERTURA DO TESTAMENTO

  8. REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO

  9. REALIZAÇÃO DA PARTILHA

  10. NÃO APARECENDO INTERESSADOS APÓS O TRÂNSITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, OBSERVAR-SE-Á AS NORMAS DA HERANÇA JACENTE

  11. OS BENS, EM REGRA SOMENTE SERÃO ENTREGUES AOS HERDEIROS MEDIANTE GARANTIAS

  12. AQUELE QUE NÃO PUDER PRESTAR GARANTIAS TERÁ SEU QUINHÃO ADMINISTRADO POR OUTRO HERDEIRO QUE PRESTAR GARANTIAS

  13. ASCENDENTES, DESCENDENTES E CÔNJUGES NÃO PRECISAM PRESTAR GARANTIAS

  14. ENCERRAMENTO DA SEGUNDA FASE (SUCESSÃO PROVISÓRIA)

  15. PELA CERTEZA DA MORTE DO AUSENTE

  16. INÍCIO DA SUCESSÃO DEFINITIVA

  17. PELO COMPARECIMENTO DO AUSENTE

  18. CESSAM TODAS AS VANTAGENS DOS HERDEIROS

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FLUXOGRAMA DIREITO CIVIL - AUSÊNCIA
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Joycem 48pan
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