Mind map
ESPÉCIES DE USUCAPIÃO

Map content
ESPÉCIES DE USUCAPIÃO
EXTRAORDINÁRIA
- o objetivo é penalizar o proprietário antissocial e valorizar uma posse longa,
- É A USUC. + DEMOCRATICA
- NÃO TEM REQ ESPECIFICOS, SENDO SUFICIENTES O CUMPRIMENTO DOS REQ GERAIS
- PRAZO: 15 ANOS
- PODE SER REDUZIDO PARA 10 ANOS SE USA PARA MORADIA OU FAZ OBRAS PRODUTIVAS
- NÃO PRECISA NEM DE BOA-FÉ
- não se admite acessão.
ORDINÁRIA
- é utilizada a fim de se valorizar a situação do sujeito que manteve uma relação jurídica com alguém acreditando na legitimidade de algo (título) que em realidade não existia
- TEM QUE TER justo título e boa-fé
- APESAR DA USUC SER MODO ORIGINARIO DE AQUIS DA PROPRIEDADE, NESSA ESPECIE SE EXIGE UM TITULO QUE NÃO FOI SUFICIENTE PARA SE CONCEDER A PROPRIEDADE
- TEM Q TER BOA-FÉ DE QUE O TITULO ERA APTO PARA TRANSFERIR A PROPRIEDADE
- 10 ANOS
- Será de 5 anos o prazo, se o imóvel houver sido adquirido, onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelada posteriormente
- desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico.
- Será de 5 anos o prazo, se o imóvel houver sido adquirido, onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelada posteriormente
constitucional urbana individual
- pró-moradia
- REQ ESPECIFICOS
- AREA DE ATE 250 M2
- NÃO PODE TER OUTRO IMOVEL URBANO OU RURAL
- NÃO PRECISA justo título e a boa-fé
- 5 ANOS
- PJ NAO PODE USUCAPIR E DESTINAÇÃO COMERCIAL É PROIBIDA
- O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.
constitucional rural
- PRO-LABORE
- TEM QUE MORAR + TORNAR PRODUTIVA
- 50 HECTARES
- PRO-LABORE
usucapião urbana coletiva
- POSSE DA COLETIVIDADE
USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA RESIDENCIAL FAMILIAR
- REQ GERAIS + ABANDONO DE LAR E AUSENCIA DE ASSISTÊNCIA
- 2 ANOS
- imóvel urbano de até 250 M²
usucapião e regularização fundiária
usucapião tabular
Images and files in the map
Information
- Description
- Concursos Públicos Direito Civil Mind Map on ESPÉCIES DE USUCAPIÃO, created by CAROLINE NOGUEIRA on 17/09/2020.
- Created by
- CAROLINE NOGUEIRA
- Views
- 1
- Rating



