flashcards de Controle de Constitucionalidade
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Esta página do GoConqr reúne mais de 120 flashcards criados por mais de 80 usuários, com temas que vão dos momentos do controle de constitucionalidade às ações ADI, ADC e ADPF. O material atende universitários e concurseiros que querem revisar conceitos e ações, além de professores que procuram recursos para suas aulas. Escolha um conjunto de cartões para começar.
Escolha um tópico
- Fundamentos do controle de constitucionalidade47
- Espécies de inconstitucionalidade96
- Modalidades de controle de constitucionalidade75
- Controle difuso de constitucionalidade113
- Cláusula de reserva de plenário33
- Controle concentrado de constitucionalidade152
- Supremo Tribunal Federal e controle de constitucionalidade36
- Ação direta de inconstitucionalidade168
- Ação declaratória de constitucionalidade51
- Arguição de descumprimento de preceito fundamental56
- Inconstitucionalidade por omissão: ADO e mandado de injunção56
- Ação direta de inconstitucionalidade interventiva27
- Controle de constitucionalidade estadual11
- Decisões e efeitos no controle de constitucionalidade27
- Súmula vinculante18
Flashcards
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19 cartõesCONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - Constitucional QUAIS OS MOMENTOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE?
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200 cartõesDireito Constitucional - Controle de constitucionalidade controle de constitucionalidade
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62 cartões10 - Controle Qual a diferença entre controle de compatibilidade e controle de constitucionalidade?
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47 cartõesProcesso Constitucional - 5 semestre - FMU É possível o Controle da Constitucionalidade sobre as Emendas Constitucionais?
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33 cartões1_Introdução - Controle de Constitucionalidade I Qual o principal princípio do controle de constitucionalidade?
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54 cartõesControle de Constitucionalidade pt.2 (ADI, ADC, ADPF) Para que serve a ADI por omissão?
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25 cartõesRevisão de Constitucional - OAB 2 fase Características da norma constitucional de eficácia plena
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33 cartões1_Controle de Constitucionalidade em espécie II Compete a quem defender a lei ou ato normativo impugna via ADI?
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30 cartões1_Controle de Constitucionalidade em espécie I O controle abstrato é genérico, impessoal, realizado em tese, podendo ser analisado no caso de um litígio c...
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22 cartõesIntrodução - Controle de Constitucionalidade II Quanto à forma, o controle de constitucionalidade pode ser de que maneira?
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22 cartões1_Introdução - Controle de Constitucionalidade II Quanto à forma, o controle de constitucionalidade pode ser de que maneira? (podem ser duas)
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9 cartõesCARDS CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 1 Dada a concretude regulamentar de decreto do Poder Executivo que verse sobre a liberdade de reunião em mani...
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24 cartõesConstitucional - Controle de Constitucionalidade parte 1 Cabe ADI contra Súmula?
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29 cartõesDC - Competências do Judiciário (julgamento de remédios constitucionais) Quem julga o HC quando o coator for PR?
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9 cartõesPeculiariedades do controle de constitucionalidade O que são normas materialmente constitucionais?
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86 cartõesDecoreba de Constitucional Da ADIN interventiva estadual:
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49 cartõesControle de Constitucionalidade - ADI Conceito/Objetivo da ADI
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59 cartõesDireito constitucional - Controle de constitucionalidade- CONTROLE CONCETRADO
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38 cartõesDireito Constitucional- Controle de Constitucionalidade -JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
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18 cartõesDireito Constitucional - Controle a decisão do Supremo Tribunal Federal declarando a inconstitucionalidade de uma lei em ação direta de incon...
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35 cartõesControle de Constitucionalidade Os princípios implícitos e os tratados internacionais de direitos humanos aprovados na forma da EC 45/2004 ...
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35 cartõesADPF Aplicabilidade da norma da CF da ADPF
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29 cartõesdireito constitucional -Controle de constitucionalidade - HISTÓRICO E ESPÉCIES
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9 cartõesCONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE atual governador do Estado Delta entende que, de acordo com a CRFB/88, a matéria enfrentada pela Lei X, de ...
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36 cartõesConstitucional Norma de Eficácia Contida?
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71 cartõesControle de Constitucionalidade pt.3 ADI, ADINPO e ADC - Lei 9.698/99 e lei 12.063/09 ADI e ADC possuem diferenças no tocante aos legitimados?
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37 cartõesControle de Constitucionalidade em espécie III O AGU deverá participar em todas as ações da ADO?
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37 cartões1_Controle de Constitucionalidade em espécie III O AGU deverá participar em todas as ações da ADO?
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33 cartõesIntrodução - Controle de Constitucionalidade I Qual o principal princípio do controle de constitucionalidade?
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49 cartõesCONTROLE DE CONSTTUCIONALIDADE PRESSUPOSTOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
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12 cartõesDireito constitucional - Controle de constitucionalidade -controle difuso
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56 cartõesADI é manifest. improcedente ADI q verse sobre norma cuja
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33 cartõesControle de Constitucionalidade em espécie II Compete a quem defender a lei ou ato normativo impugna via ADI?
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58 cartõesTIPOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE qnto ao momento:
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46 cartõesControle de Constitucionalidade pt.1 Existe controle de constitucionalidade em Constituições flexíveis?
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9 cartõesMauro Cappelletti - Controle de Constitucionalidade Qual a relação entre o controle de constitucionalidade das leis e a jurisdição constitucional? (3)
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10 cartõesJurisprudência controle difuso - Cláusula de reserva de plenário Há entendimento recente do STF no sentido de que TCU e CNJ não podem realizar o controle difuso de constitu...
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33 cartõesControle de Constitucionalidade pt.4 ADPF - Lei 9.882/99 Qual é o objetivo da ADPF?
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40 cartõesCONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE-ADI
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29 cartõesINTRO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ADI pode ser de
Mais recursos de Controle de Constitucionalidade
Sobre flashcards de controle de constitucionalidade
GoConqr OriginalControle de constitucionalidade: flashcards para revisar
Os cartões desta página apresentam perguntas sobre momentos do controle, órgãos envolvidos e controle concentrado. Há também conjuntos introdutórios sobre princípios e formas de controle, além de cartões sobre normas material e formalmente constitucionais.
Para começar, o conjunto introdutório sobre controle de constitucionalidade é uma opção para rever princípios. Leia cada pergunta, tente formular uma resposta e confira o cartão. Retome as questões que quiser examinar com mais cuidado.
Avance por ações e decisões
O conjunto sobre ADI, ADC e ADPF traz perguntas sobre a ADI por omissão, a ADI interventiva e o cabimento da ADPF. Outros cartões abordam decisões no controle concentrado e a defesa de lei ou ato normativo impugnado por ADI.
Depois de revisar um conjunto, consulte os mapas mentais da página da unidade se quiser organizar os temas visualmente. Para praticar com questões, passe ao quiz da unidade.
Abra um conjunto de flashcards e escolha um tema para revisar.
Perguntas frequentes
Por qual conjunto de flashcards posso começar?
Os cartões introdutórios sobre controle de constitucionalidade são uma opção para começar pelos princípios do tema. Depois, os cartões sobre momentos do controle e órgãos envolvidos oferecem perguntas para continuar a revisão. Você também pode escolher diretamente um conjunto sobre ações, se esse for o assunto que procura.
Quais assuntos os flashcards abordam?
Há cartões com perguntas sobre momentos e órgãos do controle, formas de controle e decisões no controle concentrado. Outros tratam de ADI, ADC e ADPF, incluindo perguntas sobre ADI por omissão e ADI interventiva. A lista também inclui materiais sobre controle estadual e reserva de plenário.
É preciso pagar ou criar uma conta para estudar os cartões?
Não. Todos os recursos listados podem ser abertos e estudados gratuitamente, sem conta. Uma conta gratuita permite ainda salvar as pontuações dos seus quizzes e criar seus próprios quizzes, mapas mentais, flashcards e notas. Os materiais desta página foram criados por usuários do GoConqr.