flashcards de Direito Urbanístico
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Esta página reúne flashcards de Direito Urbanístico sobre plano diretor, Estatuto da Cidade e parcelamento do solo. Universitários e concurseiros podem praticar esses temas, enquanto professores encontram materiais para suas aulas. São mais de 30 recursos criados por usuários, voltados ao estudo universitário e à preparação para concursos. Escolha um conjunto para começar.
Escolha um tópico
- Política urbana e função social da propriedade21
- Estatuto da Cidade71
- Plano diretor29
- Estatuto da Metrópole5
- Zoneamento urbano5
- Parcelamento do solo urbano37
- Instrumentos da política urbana47
- Regularização fundiária e moradia7
- Licenciamento urbanístico e ambiental5
- Proteção do patrimônio cultural e tombamento24
- Política Nacional de Mobilidade Urbana6
- Código de posturas27
- Código de obras e edificações7
Flashcards
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139 cartõesPORTARIA Nº 420, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Os estudos, projetos, obras ou intervenções em bens culturais tombados devem obedecer aos seguintes princíp...
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57 cartõesDIFUSOS E COLETIVOS - M7E2 - DIREITO À CIDADE A política de desenvolvimento urbano será executada pelo poder público
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69 cartõesAV+life Paisagem urbana é
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38 cartõesCódigo de Posturas - 3 – Da Utilização do Espaço e da Higiene no Município - DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - DA HIGIENE E OCUPAÇÃO DOS LOGRADOUROS
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54 cartõesdereto-lei 25 Constitue o patrimônio histórico e artístico nacional o
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43 cartõesAula 01 Lei de Zoneamento
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27 cartõesCódigo de Posturas - 6 - DO BEM-ESTAR PÚBLICO - Do Comércio e da Indústria - DO COMERCIO AMBULANTE
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12 cartõesPlano Diretor - 3 - DOS PRINCÍPIOS - Da Função Social da Cidade e da Propriedade
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22 cartõesdecreto 3551/00 Fica instituído o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasi...
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16 cartõesAula 25 Plano Diretor do Municipio Elementos estruturadores do Desenvolvimento Sustentável: (6)
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6 cartõesPOLÍTICAS MUNICIPAIS: URBANÍSTICAS Qual é o instrumento básico da política urbana a ser executada pelo município?
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9 cartõesAula 19 Estatuto da Cidade os núcleos urbanos informais, existentes sem oposição há mais de cinco anos e cuja área total dividida pelo...
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9 cartõesAula 20 Legislação de Parcelamento do Solo Sobre a legislação federal que dispõe sobre o parcelamento do solo, é correto afirmar que é possível que um...
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8 cartõesCódigo de Posturas - 4 – Da Utilização do Espaço e da Higiene no Município - DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - DA HIGIENE DAS EDIFICAÇÕES E DOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS
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9 cartõesDireito Urbanístico - Estatuto das Cidades usucapião especial de imóvel urbano
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11 cartõesESTATUTO DA CIDADE O que é o plano plurianual?
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4 cartõesPlano Diretor - 1- Disposições Preliminares
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168 cartõesFLASHCARDS PARCELAMENTO DO SOLO Quais são os tipos de parcelamento do solo? (4)
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45 cartõesCódigo de Posturas - 12 - DAS INFRAÇÕES E PENAS
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22 cartõesCódigo de Posturas - 5 - DO BEM-ESTAR PÚBLICO - Do Comércio e da Indústria - Do Licenciamento Nenhum estabelecimento comercial, industrial, de prestação de serviços ou de entidades associativas poderá ...
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22 cartõesDECRETO DISTRITAL N° 11.079 Considerando que a Vila Planalto representa um dos principais testemunhos da época da construção de Brasíli...
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7 cartões11952 Art. 2o Para os efeitos desta Lei, entende-se por:
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16 cartõesCódigo de Posturas - 11 - DO BEM-ESTAR PÚBLICO - DAS AGÊNCIAS BANCARIAS
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12 cartõesCódigo de Posturas - 10 - DO BEM-ESTAR PÚBLICO - DOS ELEVADORES
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18 cartõesLEI DISTRITAL Nº 3.977 O que trata a Lei Distrital nº 3.977?
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9 cartõesCodigo de obras O que caracteriza uma obra clandestina segundo o Código de Obras do Município de Pinheiral?
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7 cartõesCódigo de Obras - 49 – DOS EFEITOS DAS DECISÕES A decisão definitiva do recurso, quando mantida a autuação, produzirá os seguintes efeitos, conforme o caso...
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9 cartõesLEI 13089
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2 cartõesCÓDIGO DE POSTURA- LEGENDA 1 A 12 CÓDIGO DE POSTURA LEGENDA 1 A 12 3-DO PASSEIO 7- DO USO DO LOGRADOURO PÚBLICO
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3 cartõesCódigo de Obras - 45 - DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES - Da Interdição Um prédio ou qualquer de suas dependências poderá ser interditado a qualquer tempo, com impedimento de sua ...
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3 cartõesCódigo de Posturas - 2 – Da Utilização do Espaço e da Higiene no Município - DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - DO CONTROLE DO LIXO O serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos, bem como o serviço de coleta domiciliar de re...
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2 cartõesPlano Diretor - 2 - DOS PRINCÍPIOS
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2 cartõesCódigo de Obras - 3 - Dos Direitos e Responsabilidades - DO PROPRIETÁRIO
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8 cartõesMódulo IV - Estatuto da Cidade
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1 cartõesESTATUTO DA CIDADE O Plano Diretor é obrigatório para cidades?
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3 cartõesMódulo 08
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2 cartõesCódigo de Posturas - 9 - DO BEM-ESTAR PÚBLICO - DAS MEDIDAS REFERENTES AOS ANIMAIS
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2 cartõesSem título Estatuto da Cidade
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3 cartõesCARTAS URBANAS Instrumento que consiste na cobrança de uma contrapartida por utilizar um aproveitamento construtivo maior ...
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2 cartõesSem título Sobre o que dispõe a LEI Nº 15.511, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
Mais recursos de Direito Urbanístico
Sobre flashcards de direito urbanístico
GoConqr OriginalDireito Urbanístico em flashcards
Os conjuntos desta página apresentam perguntas e respostas sobre planejamento urbano e legislação municipal. Há cartões sobre as disposições preliminares do plano diretor, a função social da cidade e da propriedade, além de higiene e ocupação de espaços públicos.
Para começar pelo planejamento, experimente o conjunto sobre as disposições preliminares do plano diretor: ele traz perguntas para completar sobre seus fundamentos legais. Para revisar o uso do solo, procure “Lei de Parcelamento do Solo Urbano” ou o conjunto sobre legislação de zoneamento.
Como usar na revisão
Leia cada pergunta e tente responder antes de conferir o cartão. Retome as perguntas que exigiram mais atenção e compare os conjuntos sobre o mesmo tema. Como os materiais foram criados por usuários, confira também a legislação pertinente ao seu estudo.
Quando quiser organizar as relações entre conceitos, passe aos mapas mentais da página da unidade. Para praticar de outra forma, use um dos quizzes disponíveis ali. Explore os flashcards e escolha um tema para revisar.
Perguntas frequentes
Por qual conjunto de flashcards posso começar?
O conjunto sobre as disposições preliminares do plano diretor é uma opção para começar pelo planejamento urbano. Ele apresenta perguntas para completar sobre os fundamentos legais do plano. Se o interesse for o uso do solo, há também conjuntos sobre legislação de zoneamento e parcelamento.
Que assuntos os flashcards desta página cobrem?
Os materiais incluem plano diretor, Estatuto da Cidade e parcelamento do solo. Há também conjuntos sobre o código de posturas, com temas como higiene dos espaços públicos e comércio ambulante, além de cartões sobre paisagem urbana e intervenções em bens culturais tombados.
Os flashcards são gratuitos? Preciso de uma conta?
Todos os recursos listados podem ser abertos e estudados gratuitamente, sem conta. Uma conta gratuita permite ainda salvar suas pontuações em quizzes e criar seus próprios quizzes, mapas mentais, flashcards e notas. Os materiais desta página foram criados por usuários do GoConqr.