ADIMPLEMENTO OBRIGAÇÕES

ADIMPLEMENTO OBRIGAÇÕES

1. PAGAMENTO DIRETO

   • ELEMENTOS
     • SUBJETIVOS
       • QUEM PAGA
         • devedor (REGRA)
         • 3º interessado
           • ex. fiador, avalista ou herdeiro Sub-roga-se nos direitos do credor Interesse de cunho PATRIMONIAL, não pode ser efetivo, ex. pai não é terceiro interessado ao pagar em nome do filho
           • sub-roga-se direitos credor
           • ex. fiador, avalista ou herdeiro Sub-roga-se nos direitos do credor Interesse de cunho PATRIMONIAL, não pode ser afetivo, ex. pai não é terceiro interessado ao pagar em nome do filho
         • 3º não interessado
           • próprio nome
             • recebe o que pagou
             • não sub-roga-se
             • Perdes a garantias que possuía o credor originário, devendo fazer prova da dívida
           • nome devedor
             • sem conhecimento/vontade
               • efeito
                 • sem reembolso
                   • Ato de mera liberalidade
                   • Ato de mera liberalidade
           • Nâo em nome do devedor
             • sem reembolso
               • Se o devedor provar que possuía meio de elidir a ação (ex. prescrição)
       • A QUEM PAGA
         • credor
         • representante credor
         • sucessores
         • credor putativo
           • efeito
             • boa-fé = VÁLIDO
               • Teoria da Aparência
           • Aparentemente pode receber
     • OBJETIVOS
       • PRESTAÇÃO
         • O que se deve pagar, conforme convencionado entre as partes Credor não é obrigado a receber prestação diversa da relação obrigacional, mesmo que mais valiosa. Também não recebe prestação em partes.
         • aumento sucessivo
           • p/ Corr. Mon.
         • fato superveniente + imprevisível
           • revisão judicial
         • O que se deve pagar, conforme convencionado entre as partes Credor não é obrigado a receber prestação diversa da relação obrigacional, mesmo que mais valiosa. Também não recebe prestação em partes.
   • PROVA PAGAMENTO
     • recibo
       • Conteúdo: - valor obrigação - especificação dívida - identificação e assinatura partes - tempo e lugar pagamento possível por e-mail
       • despesas devedor
       • Conteúdo: - valor obrigação - especificação dívida - identificação e assinatura partes - tempo e lugar pagamento. Possível por e-mail (Enun. 18 CJF/STJ)
     • presunções
       • última quitada = todas
       • entrega título ao devedor
       • Iuris tantum
       • Quitação montante s/ reservas juros faz presumir a quitação destes
   • LUGAR PAGAMENTO
     • no silêncio
       • QUESÍVEL
         • domicílio devedor
         • salvo
           • PORTÁVEL
             • acordo
     • 2 ou +
       • escolha credor
     • RENÚNCIA
       • Pagamento reiteradamente feito em local diverso do convencionado, presume-se o novo local
       • Pagamento reiteradamente feito em local diverso do convencionado, presume-se o novo local
     • Acordado pelas partes
   • TEMPO PAGAMENTO
     • TIPOS
       • instantânea
         • imediato
       • diferida
         • Pagamento futuro acordado
         • Pagamento futuro acordado
       • continuada
         • trato sucessivo - parcelas nas datas avençadas
     • VENCIMENTO ANTECIPADO DÍVIDA
       • convencional
       • falência ou concurso de credores
       • penhora bens hipotecados ou empenhados por outro credor
       • garantias
         • cessarem
         • insuficientes
         • recusadas p/ reforço
       • Solidariedade Passiva: Não vence com relação aos credores solventes,

2. PAGAMENTO INDIRETO

   • EM CONSIGNAÇÃO
   • IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO
   • PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO
   • DAÇÃO EM PAGAMENTO
   • NOVAÇÃO
     • Substituição da obrigação antiga por uma nova Efeito = a obrigação antiga é extinta Formas: total ou parcial, tácita ou expressa (inequívoca vontade)
     • Convalidação por novação = em caso de obrigação anulável, não se aplicando para nula ou extinta
     • OBJETIVA
       • Nova obrigação é criada entre as mesmas partes
       • Não é hipótese de dação em pagamento
       • Nova obrigação é criada entre as mesmas partes
     • SUBJETIVA
       • Muda uma das partes do polo da relação obrigacional
       • Novação ativa = substituição do credor não é hipótese de sub-rogação ou de cessão de crédito. Na novação há a extinção da dívida antiga, com extinção de todos seus acessórios
       • expromissão
         • Ocorre a substituição do devedor, sem consentimento do devedor, mas com anuência do credor
         • Ocorre a substituição do devedor, sem consentimento do devedor, mas com anuência do credor. 362 CC/02
       • delegação
         • consentimento
           • Há  a substituição com autorização do devedor
           • Há a substituição com autorização do devedor
       • Muda uma das partes do polo da relação obrigacional
     • MISTA
       • Modificação devedor ou credor e da dívida
       • Modificação devedor ou credor e da dívida
     • Substituição da obrigação antiga por uma nova Efeito = a obrigação antiga é extinta Formas: total ou parcial, tácita ou expressa (inequívoca vontade)
     • Obrigação anulável pode ser convalidada pela novação. A nula ou extinta não.
   • COMPENSAÇÃO
   • CONFUSÃO
     • Em razão de ato inter vivos ou causa mortis, na mesma pessoa tem tanto um devedor quanto um credor
     • TIPOS: - total ou imprópria - parcial ou própria
     • Efeitos: - não corre prescrição - condição suspensiva
     • Em razão de ato inter vivos ou causa mortis, a mesma pessoa é tanto devedor quanto credor. Ñ corre prescrição na confusão, fica suspensa.
   • REMISSÃO DE DÍVIDAS
     • Perdão da dívida pelo credor TIPOS: - total - parcial - expressa - tácita (ato incompatível)
     • Não é renúncia = que é ato unilateral referente a direitos pessoais
     • bilateral
       • aceitação do devedor e sem prejudicar terceiro de boa-fé
     • direitos patrimoniais disponíveis
     • não atinge
       • demais devedores
       • solidariedade
     • Perdão da dívida pelo credor TIPOS: - total - parcial - expressa - tácita (ato incompatível)