Help shape GoConqr. What should we add next?

Mind map

Negócio Jurídico-Modificação

Heyder Araujo D. Civil TJDFT Portuguese

Mapa mental sobre negócio jurídico modificação: objeto, partes e elementos

Mapa mental: Negócio jurídico-modificação

Map content

Negócio Jurídico-Modificação

  1. Objetiva

    •  quando diz respeito ao seu objeto.  
    • Qualitativa
      •  o conteúdo do direito se converte em outra espécie, sem que aumentem ou diminuam as faculdades do sujeito. É o caso, por exemplo, do credor por dívida em dinheiro que anui em receber determinado objeto, do mesmo valor, a título de dação em pagamento;  
    • Quantitativa
      •  o objeto aumenta ou diminui no volume ou extensão, sem também alterar a qualidade do direito. Sucede tal fato, verbi gratia, quando o proprietário de um terreno ribeirinho constata o acréscimo nele havido em decorrência do fenômeno da aluvião.  
  2. Subjetiva

    •  quando concerne à pessoa do titular, permanecendo inalterada a relação jurídica primitiva. A alteração do sujeito pode dar-se inter vivos ou causa mortis. A cessão de crédito, a desapropriação e a alienação são exemplos da primeira hipótese. Na sucessão causa mortis, desaparece o titular do direito, que se transmite incontinenti aos herdeiros com a morte do de cujus.  

Information

Description
negócios jurídicos de modificação de direitos.
Created by
Heyder Araujo
Views
37
Rating

Feedback

What is it about?

What should we add next?