mapas mentais de Execução penal
677 mapas mentais de 271 usuários · Página 8 de 17
Esta página reúne mapas mentais de Execução penal no GoConqr, com temas como regimes prisionais, livramento condicional e transferência de presos. Os mais de 600 mapas, criados por mais de 260 usuários, servem a universitários e concurseiros na revisão desses assuntos e a professores que procuram material para usar. Escolha um mapa para começar sua revisão.
Escolha um tópico
- Classificação do condenado e exame criminológico12
- Assistência ao preso e ao egresso26
- Trabalho do preso24
- Direitos e deveres do preso32
- Disciplina prisional e regime disciplinar diferenciado61
- Órgãos da execução penal56
- Estabelecimentos penais43
- Regimes de cumprimento de pena65
- Progressão e regressão de regime61
- Autorizações de saída20
- Remição e detração da pena20
- Livramento condicional54
- Penas restritivas de direitos, multa e sursis12
- Incidentes e recursos na execução penal6
- Reabilitação criminal5
Mapas mentais
-
41 nósDecreto 6.049/07 - Das assistências As assistências vão o... · Assistências Baseadas... · Permissão de saída · Saída temporária
-
36 nósDecreto 6.049/07 - Das disciplinas Obediência das normas · Faltas Disciplianares · Lembrete: A Lep dispõ... · Os presos serão julga... · O cometimento de falt...
-
17 nósDIREITOS (ART. 41) ALIMENTAÇÃO SUFICIENT... · ATRIBUIÇÃO DE TRABALH... · PREVIDÊNCIA SOCIAL · CONSTITUIÇÃO DE PECÚLIO · PROPORCIONALIDADE NA ... · EXERCÍCIO DAS ATIVIDA...
-
7 nósLEI DE EXECUÇÃO PENAL A execução penal tem ... · A pena tem tríplice f...
-
54 nósAUTORIZAÇÕES DE SAÍDA PERMISSÃO DE SAÍDA - ... · SAÍDA TEMPORÁRIA - AR...
-
33 nósEstabelecimentos Penais para condenados, medi... · conjunto arquitetonic... · pode cumprir penas em... · tipos
-
19 nósSAÍDA TEMPORÁRIA - CONDIÇÕES (ART. 124, 125) FORNECIMENTO DO ENDER... · RECOLHIMENTO À RESIDÊ... · PROIBIÇÃO DE FREQUENT... · DURAÇÃO · REVOGAÇÃO DO BENEFÍCI...
-
31 nósREMIÇÃO (ART. 126) REMIÇÃO POR TRABALHO · REMISSÃO POR ESTUDO · PRESO IMPOSSIBILITADO... · PARA FINS DE CUMULAÇÃ...
-
10 nósArt. 112 da LEP. Alterações no requisito objetivo para progressão de regime. I - 16% (dezesseis po... · II - 20% (vinte por c... · III - 25% (vinte e ci... · IV - 30% (trinta por ... · V - 40% (quarenta por... · VI - 50% (cinquenta p...
-
22 nósOs pedidos possíveis (checklist) 01 - Prescrição da Pr...
-
25 nósPROGRESSÃO DE REGIME No caso de mulher ges... · SE PRATICADA FALTA GR... · NÃO TERÁ DIREITO A SA... · O PEDIDO QTO A EXECUÇ... · O PRESO TEM DIREITO A... · O DIRETOR DO PRESIDIO...
-
37 nósPENAS PRIVATIVA DE LIBERDADE QUESTÃO 1 · QUESTÃO 2 · QUESTÃO 3 · QUESTÃO 5
-
26 nósPROGRESSÃO DE REGIME 16% · 20% · 25% · 30% · 40% · 50%
-
26 nósREGRAS MÍNIMAS (2) SERVIÇOS MÉDICOS deve... · Terá serviços de PSIQ... · DESDE QUE SEJA POSSÍV... · Será DETERMINADO pela... · Deverão NUNCA ser apl... · NUNCA DEVE SER APLICA...
-
21 nósJuiz da Execução Aplicar aos casos jul... · Declarar extinta a pu... · DECIDIR SOBRE: · DETERMINAR QUE:
-
16 nósAGRAVO EM EXECUÇÃO Endereçamento: juízo ... · Base legal: art. 66 e... · Cabimento: É o recurs... · Prazo: (súmula 700 ST... · Legitimados (art. 195... · Estrutura: Interposiç...
-
36 nósÓRGÃOS DA EXECUÇÃO PENAL Conselho Nacional de ... · Juízo da Execução · Ministério Público · Conselho Penitenciário · Departamentos Peniten... · Patronato
-
18 nósLEI DE EXECUÇÃO PENAL (L. 7.210/84) - VI DEVERES DO PRESO
-
4 nósTitulo I - DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Art. 1º - O Sistema P... · Art. 2º - O Sistema P...
-
16 nósREGRAS MÍNIMAS PARA O TRATAMENTO DO PRESO NO BRASIL. ADVÉM DA NECESSIDADE ... · QUAIS SÃO AS ORIGENS ... · ARTIGOS IMPORTANTES:
-
28 nósLEI DE EXECUÇÃO PENAL TÍTULO II Do Condenad...
-
16 nósRegime aberto Não há remição pelo t... · O condenado sai do es... · Falta de casa de albe... · Súmula 493 STJ: é ina... · Cabimento da prisão d...
-
38 nósDO TRABALHO DO PRESO ARTs: 28 - 31 LEP · CF: proibido todo tra... · FINALIDADE · EQUIPAMENTO PARA SEGU... · NÃO APLICA-SE A CLT · REMUNERAÇÃO
-
28 nósRegulamento Penitenciário Federal Penitenciárias Federais
-
21 nósRequisitos SUBJETIVOS · OBJETIVOS
-
8 nósLEP Nº 7.210, 11 de JULHO de 1984. Do Objeto e da Aplica... · Esta Lei aplicar-se-á... · A jurisdição penal do... · Art. 3º Ao condenado ... · Art. 4º O Estado deve...
-
25 nósREGRAS MÍNIMAS (5) NÃO CONVEM MANTER EST... · O OBJETIVO DE CLASSIF... · É fixado por LEI/REGU... · EDUCAÇÃO OBRIGATÓRIA: · PRESO DEMENTE -> INFE... · PRESO COM DOENÇA/ANOM...
-
21 nósProcedimentos disciplinares na LEP É exercido pela autor... · É possível a interpos... · Utilização dos remédi... · Art. 53º · Art. 54º · Dispositivos menciona...
-
21 nósart. 112 LEP - progressão de regime Primário · a PPL será executada ... · Reincidente · outros casos:
-
23 nósLEP (9) CNPCP = DETERMINA LIM... · CABE AO JUIZ COMPETEN... · PENITENCIÁRIA É DESTI... · UEDF+T poderão constr... · REQUISITOS BÁSICOS pa... · PEN FEMININA
-
26 nósASSISTÊNCIAS (ART. 11) MATERIAL · À SAÚDE · JURÍDICA · EDUCACIONAL · RELIGIOSA · SOCIAL
-
15 nósSUMULAS PARA O LEP (1) PARA OBTENÇÃO dos ben... · Compete ao Juízo das ... · É ADMITIDO exame crim... · A FALTA GRAVE NÃO INT... · Os condenados por CRI... · OCORREU CRIME DOLOSO ...
-
14 nósSEPARAÇÃO DE PRESOS (ART. 84) PRESO PROVISÓRIO · PRESO CONDENADO · PRESO QUE TIVER SUA I... · PRESO QUE, AO TEMPO D...
-
36 nósDos estabelecimentos penais (disp.gerais) Condenado · Submetido medida de s... · Preso provisório · Egresso · Mulher · Maior de 60 anos
-
29 nósLEP (22) Podem PROVOCAR(SUSCIT... · APÓS SER CONCEDIDO A ... · INDULTO INDIVIDUAL PO... · PETIÇÃO PARA INDULTO:... · PETIÇÃO DE INDULTO se...
-
10 nósLEP REMIÇÃO:
-
47 nósLei de Execução Penal PENA E MEDIDA DE SEGU... · Efetivar a Sentença · Juiz da Execução · CABE APENAS AGRAVO EM... · Sistema de Progressão... · PROGRESSÃO DE CRIMES ...
-
34 nósAUTORIZAÇÕES DE SAÍDA PERMISSÃO DE SAÍDA · SAÍDA TEMPORÁRIA
-
34 nósLEP 2 Regras de Mandela · Regras de Tóquio · Regas de Bangkok · Redras de Pequinn · Trabalho do Preso
-
26 nósLEP AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA